Idosos acima de 60 anos podem desfrutar de um novo benefício em Minas Gerais além do IPVA e IPTU
Os idosos acima de 60 anos desfrutam de uma série de direitos, principalmente pelo estatuto do idoso em vigor. Todavia, ainda existem benefícios garantidos em diversas partes do Brasil de forma mais exclusiva, como Minas Gerais (MG).
No estado, por exemplo, diversas pessoas da terceira idade desfrutam da isenção do IPVA e IPTU, garantindo um alívio no bolso.
Isenção no IPVA e IPTU
O IPVA em MG possui isenção para pessoas com deficiência (PCD), inclusive idosos aposentados nessa condição. Além disso, depende do tipo de veículo e do cadastro correto no Detran/MG.
Já o IPTU, é concedido por municípios mineiros para idosos e aposentados, principalmente quando o imóvel é residencial, de baixo valor e usado como moradia própria, além de exigir limite de renda.
Assim, muitos idosos estão incluídos nas regras aplicáveis a aposentados e pessoas com deficiência, mas a concessão do benefício depende das normas específicas do Estado e do município. Sempre vale conferir a legislação local e fazer o pedido dentro do prazo.
+1 isenção aos idosos
Ademais, além do IPTU e IPVA, mais uma isenção importante pode chegar ao bolso dos idosos em Minas Gerais na gestão do governador Romeu Zema. Trata-se do Projeto de Lei nº 3.092/2024, que propõe isenção total do pagamento de pedágios nas rodovias estaduais para pessoas com 60 anos ou mais.
Na prática, o texto garante que idosos que sejam proprietários de veículos não precisem pagar pedágio ao circular por estradas estaduais mineiras. Essa regra é válida exclusivamente para veículos registrados no nome do idoso, com limite de um veículo por beneficiário, evitando acúmulo do benefício.
Ademais, para ter acesso à isenção, o idoso precisará contar com um cartão de isenção de pedágio, emitido pelo órgão de trânsito. O cartão trará informações como nome, CPF, placa do veículo, prazo de validade e um QR Code, facilitando a conferência nos postos de pedágio ou em sistemas automáticos de cobrança.
O projeto prevê que a lei entre em vigor 180 dias após ser publicada, dando tempo para a regulamentação e a emissão dos cartões. Conforme a justificativa do autor, o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), a proposta busca garantir o direito de ir e vir e reduzir o impacto financeiro nos idosos.
Apesar de ser um grande benefício, estamos se referindo a um projeto de lei e não uma lei aprovada e já em vigor.
Afinal, quantos idosos existem no Brasil?
Em suma, o Brasil possui mais de 32 milhões de idosos (60+), segundo o Censo 2022 do IBGE, representando cerca de 15,6% da população, com um crescimento expressivo de 56% em 12 anos, mostrando um rápido envelhecimento populacional com 32,1 milhões de pessoas nessa faixa etária. Em 2024, esse número já era de 34,1 milhões, com 8,3 milhões trabalhando, e a projeção é de que o número continue crescendo, duplicando até 2050.
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