Inúmeros idosos garante benefício além de isenção no transporte
De fato, idosos com idade igual ou superior a 60 anos possuem uma série de benefícios, como a isenção no transporte público.
Mas, nesta terça-feira, 22, traremos detalhes sobre um benefícios de mais de R$ 1.000 para inúmeros idosos.
Mas, afinal, qual é o benefício?
Estamos falando do Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
De acordo com o portal do Governo Federal e apurações do TV Foco, o BPC garante um salário mínimo (R$ 1.518) ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Quem pode receber
No caso do idoso, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
Para calcular a renda per capita da família, você precisa somar todos os rendimentos brutos dos membros da família e dividir o total pelo número de pessoas que moram na mesma residência.
Inscrição no Cadastro Único é obrigatória
A inscrição no Cadastro Único é requisito obrigatório para a concessão do BPC.
Famílias já cadastradas devem verificar se o Cadastro foi atualizado pelo menos uma vez nos últimos 2 anos.
Caso não, o idoso deverá realizar a atualização dos dados no CadÚnico antes do requerimento.
Como o idoso solicita o BPC
Para solicitar o benefício, o idoso deverá:
- Primeiramente, realizar o requerimento nos canais de atendimento do INSS: telefone 135, site ou aplicativo Meu INSS ou Agências da Previdência Social (APS);
- Apresentar um documento de identificação com foto do idoso e demais familiares;
- Esperar a analise.
Além disso, é importante lembrar: todos os membros da família – incluindo crianças e adolescentes – devem estar inscritos no CadÚnico.
Concessão do BPC
Para saber se o BPC foi liberado, basta consultar o site ou o aplicativo de celular “Meu INSS” ou ligar para o número 135.
O BPC é pago por meio de um cartão magnético que é usado apenas para o benefício.
Além disso, o cartão é gratuito e o beneficiário não precisa comprar nenhum serviço ou produto do banco. É possível também receber o pagamento do BPC por meio de conta-corrente ou conta-poupança.
Quem tem 60 anos tem gratuidade no transporte público?
Por fim, como havíamos mencionado, o idoso também possuí gratuidade no transporte público.
A Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, garante a gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano e no transporte intermunicipal de característica suburbana às pessoas maiores de 65 anos.
Porém, em alguns estados, como São Paulo, a passagem de transporte coletivo urbano é a partir de 60 anos.
Considerações finais
Em suma, além do transporte público, idosos com idade igual ou superior a 65 anos de baixa renda podem garantir o BPC, que traz o valor de um salário mínimo (R$ 1.518) mensalmente.
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