ALERTA crucial: Nova lei acaba de entrar em vigor e OBRIGA mudança em todos os shoppings do Brasil

Nova lei entra em vigor e agora mudanças podem ocorrer em todos os shoppings

Uma nova lei acaba de entrar em vigor em nosso país, após a Lei nº 7.305/2023, de autoria do deputado Daniel Donizet (PL), ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.

A lei foi promulgada nesta quarta-feira (26), de acordo com a câmara legislativa, estabelece novas regras e normas preventivas contra o esquecimento de animais no interior de veículos.

Agora, com a nova Lei, fica estabelecido que os estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares devem afixar nas localizações, avisos e alertas sobre o esquecimento de animais no interior de veículos.

Se a regras da lei não for colocada em prática, ou seja se os avisos e alertas não forem expostos de forma impressa, eletrônica ou sonora, a critério do estabelecimento, isso fará com que o ambiente seja alvo de sanções que vão de advertência até a suspensão dos estabelecimento.

Quando os estabelecimentos terão que se adequar?

A lei fez com que os estacionamentos, shoppings centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares tenham um o prazo de 60 dias para se adequarem às regras.

Caso não seja feito, como falamos anteriormente, os estabelecimentos sofrerão sanções graves, podendo até mesmo ter o seu ambiente suspenso de qual quer atividade, o que pode interferir nos lucros e investimentos.