Alerta de RISCO e denúncia em AGOSTO: ANVISA baixa proibição em produto e o arranca com urgência da Magalu
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Anvisa acaba de proibir uma das bebidas mais amadas do Brasil - Foto: Reprodução/Internet
A autarquia baixou uma proibição para produto tradicional e vendido na Magalu
A ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços. Dessa forma, o órgão tem a liberdade de realizar algumas proibições.
Dessa vez, a autarquia baixou uma proibição em um produto tradicional e o arranca com urgência da Magalu. Acontece que o órgão informou a republicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.423, de (24) de abril de 2023(*) D.O.U. de 01/08/2023.
Vale destacar que a resolução de agosto de 2023 proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso do produto Suplemento Alimentar em cápsula, marca Hialugen/Bio Balance, de responsabilidade da empresa Laissa Nascimento da Silva 21107713722 (Nascimento Caps).
O item foi vendido em sites como Magazine Luiza, Mercado Livre, Shoptime e Americanas sob um rótulo que a Hialugen não reconhece. Além disso, a marca alegou que não comercializa os produtos nas plataformas eletrônicas citadas.
Agentes da Vigilância Sanitária – Foto: Reprodução/Internet
Segundo o Diário Oficial da União, os produtos infringiram os seguintes dispositivos legais: arts. 10, 21, 41, 45, 46 e 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; art. 6, incisos IX e X do art. 7 e art. 29 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 727, de 1° de julho de 2022, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.
É importante levar em consideração que um dos diferenciais do produto original para o falsificado é o fato dele conter uma embalagem secundária (cartucho) com o número de lote/validade composto por 6 números no seguinte.
Por determinação da ANVISA, todos os produtos que foram vendidos nestes sites devem ser descartados e recolhidos com urgência.
Comunicado da Anvisa (Foto: Reprodução/Vigilância Sanitária SC)
Quando a Anvisa foi fundada?
O órgão foi fundado no dia (26) de janeiro de 1999, e se tornou a principal responsável por fazer o monitoramento dos produtos que serão comercializados nos mercados e farmácias.