Alerta aos aposentados: Nova lei do INSS é anunciada para TIRAR dinheiro direto da sua aposentadoria
Aposentados pelo INSS podem perder dinheiro caso tenham que pagar honorários a advogados; entenda o que pode acontecer
Um novo projeto de lei envolvendo aposentados pelo INSS tem gerado uma verdadeira polêmica. O Conselho Nacional de Previdência Social é contra a proposta e já se manifestou contra o texto na Câmara.
De acordo com o jornal Extra, o texto prevê que gastos com honorários dedicados à defesa de concessão ou revisão de benefício sejam reduzidos da aposentadoria. Atualmente, o projeto já foi aprovado na Câmara.
O ex-deputado Rodrigo Coelho (Podemos-SC) é autor da proposta que autoriza o INSS a descontar do provento dos segurados gastos com advogados em caso de concessão ou revisão de benefícios, na esfera administrativa.
Com a aprovação, bastará que o contrato seja "devidamente assinado pelas partes" para que os aposentados tenham descontos do benefício para o pagamento dos honorários.
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
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AVANÇO
A proposta levantou uma verdadeira polêmica ao avançar no Congresso. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, com aprovação conclusiva por comissões, sem ir ao plenário, e agora está no Senado.
"O protocolo de requerimentos de serviços e de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é livre de quaisquer custas e ônus e não pressupõe a intermediação de terceiros", diz a resolução do CNPS.
O 14º SALÁRIO DO INSS EXISTE?
O 14º salário do INSS é uma proposta apresentada em 2020, mas que está desde 2022 nas discussões na Câmara dos Deputados.
Fruto do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a ideia inicial era que o 14º salário do INSS fosse implementado já em 2020 e 2021 para compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Aposentados podem ter problema com pagamento do INSS por causa de nova lei (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Eu sou Paulo Damião, jornalista formado pela FIAM-FAAM, em 2020. Trabalho com celebridades desde 2017 e admiro tudo o que envolve o mundo dos famosos e da televisão. Já entrevistei artistas, participei de coletivas de imprensa e sou responsável por desenvolver vários especiais de destaque no TV Foco. Meu email é paulo.vitto@otvfoco.com.br