Alerta: Nova lei levada à Câmara impactará diretamente os motoristas de aplicativo e você tem que saber
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Nova lei levada com certeza irá impactar diretamente os motoristas de aplicativo
Os motoristas de aplicativo com certeza foi uma profissão que virou rotineira, principalmente nas grandes cidades, com a chegada dos aplicativos como Uber e similares.
É notório que essa profissão trouxe muitos benefícios, como criação de emprego e renda, além de baratear os transportes privados, já que os táxis cobravam um valor acima do que um trabalhador comum podia pagar.
Contudo, agora os motoristas de aplicativo podem ser obrigados a transportar animais de estimação, se o projeto de lei dos deputados federais Bruno Ganem (SP) e Raimundo Costa (BA), do Podemos, for aprovado. Os políticos desenvolveram o Projeto de Lei (PL) 2548/2023, que tem o intuito de obrigar aos motoristas de aplicativos, transportarem animais de estimação.
Motoristas da Uber – Foto Reprodução Internet
O projeto de lei já está em andamento, com texto protocolado na Câmara dos Deputados nesta semana e, caso seja aprovado, terá validade em todo o território nacional, exigindo que os motoristas de aplicativo se adequem a lei.
A medida prevê que a plataforma de transporte determine condições e limitações acerca do transporte dos animais de estimação, mas também prevê que seja proibida a cobrança de uma taxa adicional para o embarque do animal no carro.
A Uber e a 99 são uma das mais usadas plataformas de motoristas por aplicativo (Foto Reprodução/Internet)
O PL, que ainda deve tramitar na Câmara, também prevê que o motorista de aplicativo só poderá recusar transportar os animais de estimação se não tiver como acomodar o animal no veículo, por causa do peso ou tamanho do animal.
Uber Pets ainda existe?
O Uber Pet não está disponível no Brasil, quando foi extinto em 2026, então vale esperar para ver se o PL irá virar lei em nosso país e aguardar o posicionamento das empresas que fornecem o transporte por aplicativo.
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