Alerta agora para você que é dono de moto: Essa atitude simples pode lhe colocar na cadeia por 8 anos

Tente não se impactar ao saber do alerta para você que é dono de moto, pois essa atitude simples pode lhe colocar na cadeia por 8 anos

E as novas mudanças no novo governo ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, o alerta para você que é dono de moto, pois essa atitude simples pode lhe colocar na cadeia por 8 anos.

Para quem não sabe no dia 26 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.562, de 2023, a qual agora criminaliza a conduta de quem adulterar o sinal identificador de veículos não considerados automotores, como reboques e semirreboques, e que ainda prevê pena para quem adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo.

Agora com a nova lei, quem adulterar ou suprimir placa, número de chassi em veículos o ou suas peças, em veículos elétricos, híbridos, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações sem autorização do órgão competente, será punido com pena inafiançável, que pode chegar a oito anos de reclusão.

A nova lei, visa suprir um vácuo legislativo que dificultava a punição de organizações criminosas que comercializam veículos remarcados ou adulterados e peças de veículos provenientes de roubo ou furto.

Vale dizer que agora, com a nova Lei nº 14.562, de 2023, as penas foram estendidas também ao receptador do veículo furtado ou peça, tipificando a conduta de quem adquire, transporta, oculta, mantém em depósito, desmonta e monta ou vende, ou se utiliza, em proveito próprio ou alheio, e que agora também inclui os veículos automotores, elétricos, híbridos, de reboque, semirreboque ou suas combinações ou partes.

Quantos veículos existem no Brasil?

Segundo informações do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, que inclui veículos leves, como carros, utilitários e caminhonetes, motocicletas e veículos pesados, como ônibus e caminhões, em 2020, teve 108 milhões de unidades registrados no país.