Tente não se impactar ao saber do alerta para você que é dono de moto, pois essa atitude simples pode lhe colocar na cadeia por 8 anos

E as novas mudanças no novo governo ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, o alerta para você que é dono de moto, pois essa atitude simples pode lhe colocar na cadeia por 8 anos.

Para quem não sabe no dia 26 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.562, de 2023, a qual agora criminaliza a conduta de quem adulterar o sinal identificador de veículos não considerados automotores, como reboques e semirreboques, e que ainda prevê pena para quem adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo.

Agora com a nova lei, quem adulterar ou suprimir placa, número de chassi em veículos o ou suas peças, em veículos elétricos, híbridos, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações sem autorização do órgão competente, será punido com pena inafiançável, que pode chegar a oito anos de reclusão.

A nova lei, visa suprir um vácuo legislativo que dificultava a punição de organizações criminosas que comercializam veículos remarcados ou adulterados e peças de veículos provenientes de roubo ou furto.

Vale dizer que agora, com a nova Lei nº 14.562, de 2023, as penas foram estendidas também ao receptador do veículo furtado ou peça, tipificando a conduta de quem adquire, transporta, oculta, mantém em depósito, desmonta e monta ou vende, ou se utiliza, em proveito próprio ou alheio, e que agora também inclui os veículos automotores, elétricos, híbridos, de reboque, semirreboque ou suas combinações ou partes.

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Quantos veículos existem no Brasil?

Segundo informações do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, que inclui veículos leves, como carros, utilitários e caminhonetes, motocicletas e veículos pesados, como ônibus e caminhões, em 2020, teve 108 milhões de unidades registrados no país.

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