Usuários do bolsa Família precisam saber sobre as novas regras para 2024

O bolsa família é um importante benefício que foi criado para oferecer uma fonte de renda para as famílias que estão dentro da faixa daqueles em insegurança alimentar e nutricional.

Contudo, o programa bolsa família tem várias condicionalidades, ou seja, regras que devem ser assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação.

Por exemplo, no âmbito da saúde, o monitoramento é de responsabilidade do Ministério da Saúde, sendo compartilhado com as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aplicativo do Bolsa Família (Reprodução/Internet)

Aplicativo do Bolsa Família (Reprodução/Internet)

Quais as condicionalidades para 2024?

• Atualização do Cadastro Único: a cada dois anos ou sempre que houver mudança.
• Frequência Escolar: as crianças devem ter uma boa frequência escolar sempre acima de 70%, justificáveis apenas com atestado.
• Acompanhamento de Saúde: realizado em postos públicos, incluindo campanhas de saúde do governo federal, que deve incluir:
• Calendário Nacional de Vacinação: para bebês, homens e mulheres, incluindo a vacinação da Covid-19.
• Estado Nutricional: aferição de altura e peso para beneficiários com até 7 anos de idade
• Pré-natal das Gestantes: realizado em postos ou hospitais públicos.

Qual a frequência do acompanhamento?

• Antropometria (medição de peso e altura): Duas vezes ao ano, de janeiro a junho e de julho a dezembro até a criança completar 7 anos.
• Campanha de Vacinação: Crianças até 4 anos devem seguir o calendário de vacinação.
• Pré-natal da Gestante: Uma vez por mês até o nascimento da criança.

Caso o usuário tenha alguma dúvida sobre as condicionalidades do bolsa famílias, ele deve comparecer até uma das unidades do CRAS, que desempenham um papel crucial, com a função de orientar os beneficiários sobre as condições, regras, prazos e suporte.

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