Veja como milhares de idosos estão conseguindo reduzir pela metade o valor da conta de água em 2025 com medidas simples
Idosos de baixa renda estão economizando até 50% na conta de água graças à implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE), garantida por uma nova lei federal.
A Lei 14.898/2024, em vigor desde 10 de dezembro de 2024, institui diretrizes nacionais para a TSAE, assegurando que famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham idosos beneficiários do BPC/Loas recebam 50% de desconto na primeira faixa de consumo (até 15m³).
Conforme apurado pelo TV FOCO, com essa medida, milhões de lares brasileiros passaram a ter acesso à água com mais dignidade e menos impacto financeiro.
Quem tem direito à Tarifa Social?
De acordo com o portal ‘Extra’, a nova legislação determina que o benefício é destinado a:
- Famílias de baixa renda registradas no CadÚnico;
- Famílias com pessoas com deficiência;
- Idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A inclusão no programa, em muitos casos, está sendo feita de forma automática, com base nos dados fornecidos ao governo federal.
Como solicitar o benefício, se necessário?
Se o desconto não for aplicado automaticamente, os consumidores podem fazer a solicitação diretamente com a empresa responsável pelo fornecimento de água e esgoto. É necessário apresentar:
- Documento de identificação do responsável familiar;
- Comprovante de cadastramento no CadÚnico;
- Cartão do BPC/Loas ou extrato de pagamento do benefício.
Quem financia o desconto?
A TSAE está sendo custeada principalmente por meio do subsídio cruzado, no qual os custos acabam sendo compartilhados entre os demais consumidores.
Complementarmente, haverá recursos da Conta de Universalização do Acesso à Água, criada pelo governo federal.
Transparência e fiscalização
Para garantir o cumprimento da lei, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social atua na identificação das famílias elegíveis e acompanha a implementação junto aos prestadores de serviço.
Além disso, precisam divulgar relatórios anuais com os dados de famílias beneficiadas e as concessionárias que cumprem corretamente a legislação.
Considerações finais
- Em resumo, com a aplicação da Tarifa Social de Água e Esgoto, muitos idosos estão vendo suas contas de água reduzirem pela metade em 2025.
- Esse é um passo importante para garantir mais qualidade de vida, inclusão social e justiça econômica para quem mais precisa.
- Ficar atento aos critérios de elegibilidade e garantir o cadastro é fundamental para não deixar esse benefício passar.
Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os benefícios dos idosos!