Alívio no bolso dos idosos: Brasileiros com mais de 60 anos estão livres do pagamento destas 4 dívidas

Idosos 60+ estão livres do pagamento destas 4 dívidas

Os idosos do Brasil podem contar com inúmeros benefícios que lhes são garantidos por lei. Contudo, o fato é que muitos idosos não sabem quais são os benefícios a que eles têm direito. A verdade é que não é só o passe-livre em ônibus e o desconto em cinema, a legislação garante às pessoas com mais de 60 anos vários outros benefícios.

Como exemplo disso, vamos explicar nesta sexta-feira (3), tudo sobre os brasileiros com mais de 60 anos que podem contar simplesmente com a isenção nos juros de três dívidas que pesam no bolso, e assim, podem aproveitar um alívio financeiro no final do mês.

Em regras gerais, estamos falando sobre a lei do superendividado se refere aquela pessoa que não consegue pagar suas dívidas e manter o mínimo para sobreviver.

Foi com esse objetivo que, para proteger os grupos mais vulneráveis, como idosos, analfabetos e pessoas enfermas, entre outros, as instituições financeiras não podem fazer ofertas ativas, o Governo construiu uma legislação para isentar alguns desses grupos do pagamento dos juros de algumas dívidas.

Mas, de acordo com a Lei do Superendividamento, não é qualquer dívida que traz esse benefício para o idoso, mas sim aquelas relacionadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras entram na lista, incluindo as contas já vencidas quanto aquelas que estão por vencer.

Diante disso, podemos citar algumas delas: contas de água, luz, telefone, gás; boletos e carnês de consumo; empréstimos com bancos e financeiras; crediários e parcelamentos em geral. No entanto, mais uma vez, não entram nessas dívidas as contraídas de má-fé ou fraudes.

Como funciona a Lei do superendividado?

Para quem não sabe, tal iniciativa foi lançada pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) em parceria com as instituições financeiras, que trouxe também a autor regulação bancária que estabelece medidas para regular a oferta de consignados aos idosos, protegendo esse grupo e faixa etária.

Por fim, salientamos também que essa medida ainda visa trazer benefícios para aquelas pessoas que tanto contribuíram para a construção do nosso país e agora poderão ter de volta algumas regalias na vida, como a isenção dessas importantes dívidas, trazendo garantia de uma boa qualidade de vida.