Governo Lula amplia benefícios do auxílio-doença do INSS, oficializa nova mudança nas normas e reforça a proteção social
O governo Lula colocou em prática uma mudança relevante no auxílio-doença do INSS e mexeu diretamente com a rotina de quem depende do benefício. A nova regra ampliou o prazo de afastamento sem perícia presencial.
Além disso, a medida buscou acelerar análises e reduzir filas que já vinham se acumulando há meses em várias regiões do país. A decisão saiu no dia 24 de março de 2026 e já começou a valer em todo o território nacional.
O INSS, que paga benefícios como aposentadorias e auxílios, enfrentava pressão constante por causa da demora nas perícias médicas. Muitos segurados aguardavam meses por atendimento.
Por isso, o governo decidiu ampliar o uso do Atestmed. Esse sistema digital permite o envio de documentos médicos pela internet. Assim, o trabalhador não precisa ir até uma agência para dar entrada no pedido.
A principal mudança apareceu no tempo de afastamento. Agora, o auxílio por incapacidade temporária pode chegar a até 90 dias sem perícia presencial. Antes, o prazo ficava entre 30 e 60 dias.
Com isso, o segurado consegue mais tempo de afastamento apenas com documentos médicos. Ainda assim, o INSS exige que os laudos comprovem claramente a incapacidade para o trabalho.
Como funciona o auxílio-doença do INSS?
Além disso, o processo funciona de forma simples, mas exige atenção. O segurado envia atestados médicos ou odontológicos pelo aplicativo ou site Meu INSS. Esses documentos precisam mostrar o problema de saúde, o tempo de afastamento e a identificação do profissional.
Em seguida, um perito analisa tudo de forma remota. Caso falte informação, o órgão pede complementação ou chama para perícia presencial.
Por outro lado, o governo não tomou essa decisão por acaso. O INSS acumulava filas longas e enfrentava dificuldades para atender a demanda. Então, ao ampliar o prazo sem perícia, o órgão reduziu a necessidade de atendimento presencial.
Dessa forma, o sistema ganhou mais agilidade. Ao mesmo tempo, o governo respondeu a cobranças de órgãos de controle, que pediam mais eficiência no serviço público.
Vale explicar um ponto importante. O auxílio-doença, que também recebe o nome de auxílio por incapacidade temporária, atende trabalhadores que não conseguem exercer suas funções por causa de problemas de saúde. O INSS concede esse benefício após comprovação médica. Portanto, a análise dos documentos continua sendo essencial, mesmo sem a perícia presencial em alguns casos.
A regra vai mudar?
Mesmo com a ampliação, a regra não é definitiva. O governo tratou a medida como temporária. Em versões anteriores, o prazo maior funcionou por cerca de 120 dias e tinha data para terminar. Agora, o novo limite também pode mudar novamente, dependendo de futuras decisões. Por isso, quem precisa do benefício deve ficar atento aos prazos e às regras atuais.
Por fim, a mudança trouxe alívio imediato para muitos trabalhadores, mas ainda deixa dúvidas sobre o futuro. O governo acelerou o acesso ao benefício e reduziu filas no curto prazo. No entanto, o funcionamento do sistema ainda depende de ajustes constantes. Assim, o INSS tenta equilibrar rapidez no atendimento com segurança na análise dos pedidos.