Canetada da ANATEL chega com proibição vital que atinge em cheio Claro, Vivo e Tim no Brasil

Operadoras que usam o telemarketing para vender produtos são atingidas por proibição da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) baixou nova proibição contra serviço muito usado pelas grandes empresas de operadoras, como Claro, Vivo e Tim, devido transtornos gerados aos consumidores.

Portanto, segundo informações do portal Agência Brasil, desde o dia 1° de junho, as empresas de telemarketing estão seguindo uma série de novas regras definidas pela Anvisa para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas.

O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta.

Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.

Desse modo, segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.

Inclusive, neste ano, a operadora Tim teve que pagar uma indenização de R$5 mil por ter submetido um cliente a 30 ligações diárias de telemarketing, com o objetivo de oferecer novos produtos e serviços, conforme explicou o portal Metrópoles.

Outro caso foi registrado recentemente, em junho, que segundo o Tecnoblog, a Vivo foi condenada pela Justiça a pagar R$2 mil em danos morais por efetuar ligações excessivas de telemarketing.

Contudo, a nova medida da Anatel visa proteger o consumidores e estabelecer regras para os prestadores de serviço. As empresas que descumprirem as medidas estarão sujeitas a multa de até R$50 milhões.

Como evitar de receber ligações de telemarketing?

Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. A plataforma funciona como uma lista nacional para quem não deseja receber ligações de telemarketing de empresas cadastradas dos setores de telecomunicações e instituições financeiras (operações de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado bancário). Até agosto de 2022, haviam se cadastrado 5,7 milhões de usuários, segundo o portal Gov.