Procon multa a Tim em valor milionário após a empresa deixar milhares de consumidores sem serviço e a Anatel acompanha o caso.

E a ANATEL acabou se envolvendo em situação envolvendo a TIM, após a mesma sofrer com uma ação do Procon por ter deixado milhares de consumidores sem acesso a serviços de telefonia e internet por 7 dias consecutivos.

Multa pesada

De acordo com o portal BV, o Procon Roraima multou a TIM em R$ 269.557,81 após a empresa falhar na prestação de serviços de telefonia e internet por 7 dias, em junho deste ano

• O Procon Roraima aplicou a penalidade após diversas denúncias de consumidores que enfrentaram dificuldades para acessar os serviços;

• De acordo com o portal FolhaBV, foi denunciado por usuários a respeito da impossibilidade de realizar chamadas e utilizar a internet.

• O Procon Roraima por sua vez, solicitou explicações da Tim sobre a interrupção.

Dificuldade em manter contato com a TIM

Conforme exposto pelo Procon, houve dificuldades em contatar a TIM, que chegou a fechar as portas de sua sede em Boa Vista durante o período da falha, sem nem ao menos fornecer explicações ou permitir a abertura de reclamações.

Além disso, em um dos trechos da decisão do Procon, foi destacado o impacto econômico causado pela interrupção dos serviços, além da postura um tanto negligente da TIM.

Diante das circunstâncias, a situação agravou após a operadora impedir o acesso a esse atendimento ao público sem justificativa:

“Durante os dias de interrupção, foi gerado um grande prejuízo econômico para os consumidores roraimenses pelo defeito na prestação dos serviços ofertados pela operadora, agravado pela maneira como a empresa se comportou diante da situação”

Geralmente, nesses casos, a ANATEL faz a intermediação entre o consumidor e a operadora de telecomunicações quando há reclamações. 

Embora a ANATEL não resolva diretamente o problema como o Procon, ela auxilia na cobrança da operadora para obter uma resposta satisfatória.

Aplicação da multa

O Procon aplicou a multa considerando a gravidade da infração, a extensão dos danos causados aos consumidores e a vantagem obtida pela empresa com a violação.

Posteriormente, o coordenador-geral do Procon Roraima, Daniel Santos Silva, reforçou a importância da formalização de denúncias por parte dos consumidores que se sintam prejudicados:

“É importante que o consumidor que tenha se sentido lesado formalize uma demanda junto ao Procon Roraima para que tomemos as medidas cabíveis”

Entretanto, a TIM alegou que apresentará sua defesa no momento oportuno.

Como fazer uma denúncia no Procon e na ANATEL?

Caso necessite fazer uma denúncia no Procon ou na Anatel, basta seguir o passo a passo abaixo:

Procon: Você consegue o atendimento através do contato telefônico, online, ou presencial:

• Atendimento telefónico: 151;
• Atendimento online: Através do site oficial do Procon da sua cidade;
• Atendimento presencial: Pode se dirigir a sede do Procon da sua cidade.

ANATEL: Já pela autarquia você consegue denunciar através do atendimento telefónico, online, ou presencialmente:

• Atendimento telefónico: 1331, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h 
• Atendimento online: Através do Anatel Consumidor 
• Atendimento presencial: Se dirija a uma Sala do Cidadão

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Conclusões finais:

Em suma, o Procon aplicou sanções contra a Tim após falhas graves na prestação de serviços.

A multa reforça o compromisso do órgão em garantir que empresas cumpram suas obrigações e respeitem os usuários.

Além disso, o Procon incentiva que consumidores lesados formalizem suas queixas para que medidas adequadas sejam tomadas.

Sendo assim, para fazer valer os direitos, esse tipo de denúncia por parte dos consumidores é fundamental.

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