Antecipação da aposentadoria: Lula coloca nova lei do INSS em vigor e garante grande VITÓRIA a segurados

Lula assina lei que garante aposentadoria antecipada

Lula sancionou uma lei envolvendo o INSS que faz agradar essa lista de pessoas que esperam pela aposentadoria. Quem acompanha o órgão sabe que ele concede diversos benefícios e você pode solicitar de acordo com a sua necessidade.

Mas, um dos grandes problemas para quem deseja se aposentar era até então as esperas. Com filas longas, há pessoas que demoravam meses para saber se seria aprovado. Pois bem, a espera acabou.

Conforme informações do O Globo, o presidente Lula sancionou uma lei que permite perícia do INSS via Telemedicina. E o que seria isso? Basicamente, ele ampliou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 que autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

A lei também estende a avaliação médica remota e a análise documental para requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência.

Isso quer dizer que ainda é possível conseguir aposentadoria nem a necessidade de perícia presencial. O procedimento fazia com que milhares de pessoas que precisam de benefício sofressem nas filas, afinal, não tinha profissionais o suficiente para atender a demanda.

Agora, graças a essa lei, o procedimento é feito online e tem demora cerca de 47 dias para a pessoa saber se foi ou não aprovado para receber o benefício do INSS. O processo faz com que as aposentadorias sejam antecipadas e milhares de pessoas estão sendo contempladas.

QUAL FOI O IMPACTO DA LEI?

Originalmente criada no ano passado, para resolver o problema de pessoas que estavam tendo que esperar até meses para receber as respostas, a lei de fato atendeu ao que esperava o governo. Conforme informações do O Globo, graças a medida, milhares de pessoas estão recebendo suas aposentadorias sem sofrer tanto com a espera. O impacto foi positivo e o governo quer alcançar a meta de 45 dias limite para cada análise de benefício. Hoje o número é 47, bem próximo da meta.