Liberação por invalidez está disponível para milhões de brasileiros, mas precisa ter o diagnóstico para fazer a solicitação
Uma longa lista de pessoas pode se aposentar pelo INSS antes dos 50 anos. Apesar de a regra geral exigir a idade mínima, existem outras formas de recorrer ao salário vitalício, já nesta terça-feira, dia 3.
Para quem não sabe, a instituição pública também libera o benefício em casos de invalidez, que englobam diversos cidadãos que vivem em difíceis situações de saúde, em casos de doença grave.
Na maioria das vezes surgem, pelo menos, 12 meses de contribuição à Previdência. No entanto, segundo o Governo Federal, nos diagnósticos mais graves, o período em questão já não é exigido pelo INSS.
Como manda a lei, claro, existem algumas ressalvas. Hoje, mais de 39 milhões de brasileiros recebem algum salário da Previdência. Dentro desse número, há 2,8 milhões são por invalidez no Brasil.
Entretanto, a aposentadoria tem liberação somente após a comprovação médica, atestando a incapacidade do solicitante. Diante das regras, pelo menos 13 diagnósticos garantem o pagamento.
A lista, que acessa o benefício, segue em vigor no governo do presidente Lula. “A perícia médica é de um atendimento realizado nas unidades do INSS”, aponta o edital divulgado ao público.
“No atendimento, o requerente do benefício por incapacidade tem a oportunidade de apresentar os documentos que comprovam sua incapacidade para o trabalho e ser avaliado por um perito”, acrescenta.
Afinal, quais são as doenças que garantem a aposentadoria antecipada?
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Hepatopatia grave.
Conclusão
No geral, o salário do INSS, para homens e mulheres, entre 62 e 65 anos de idade, depende de 15 de contribuição. Em contrapartida, no caso da aposentadoria rural, é a partir dos 55. Já para pessoas com deficiência ou doenças prejudiciais a longo prazo, as regras são outras, podendo depender, inclusive, da intervenção de um advogado especializado em problemas previdenciários.
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