Proposta de mudança de Simone Tebet afeta beneficiários do INSS e cofres públicos

No dia 06 de maio deste ano, Simonet Tebet fez um anúncio que atingiu em chio todos os aposentados do INSS.

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A declaração ocorreu durante entrevista ao Valor Econômico. Nesta quarta-feira, 22, iremos detalhar o que aconteceu e o efeito.

Na ocasião, a ministra do planejamento defendeu desvincular do salário mínimo algumas das despesas do governo.

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As despesas seriam o piso das aposentadorias e pensões, o abono salarial, o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Aliados do presidente Lula avaliam como remota a chance de o governo adotar a ideia, de acordo com o portal O Globo.

Porém, segundo dados do O Globo, o Governo Federal poderia economizar R$ 550 bilhões até 2035 com o INSS, alterando duas regras.

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A desvinculação dos reajustes do salário mínimo do piso dos benefícios e mudanças nas regras da aposentadoria rural.

As mudanças poderiam dar contribuições para o controle das contas públicas e até nos investimentos em áreas prioritárias.

Simone Tebet é a ministra do Orçamento (Reprodução: Foto/ NELSON ALMEIDA/ AFP)
Simone Tebet, Ministra do Orçamento (Reprodução: Foto/ NELSON ALMEIDA/ AFP)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Fato é que o Governo Federal retomou a política de reajuste do salário mínimo para os trabalhadores acima da inflação, usando como referência o crescimento da economia.

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O aumento do salário mínimo atinge diretamente no valor do piso do INSS, uma vez que ambos são iguais.

Mas, a vinculação eleva os gastos da Previdência sempre que sobe o piso salarial dos trabalhadores na ativa.

O CLP sugere que o piso da Previdência seja corrigido apenas pela inflação por dez anos a partir de 2025.

Caso o Governo adotasse a postura, a economia estimada seria de R$ 80 bilhões.

Já a aposentadoria rural, a ideia do CLP seria de aumentar a idade mínima. Isso porque, a aposentadoria rural ficou de forma da Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019.

Desse modo, os trabalhadores rurais podem se aposentar com 55 anos (mulher) e 60 anos (homem), com tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

A proposta seria de elevar a idade mínima para 65 anos até 2030. Para mulheres, o aumento da idade seria de dois anos a partir de 2025 e para os homens, de um ano.

A mudança provocaria uma economia de R$ 150 milhões em dez anos aos cofres públicos, segundo o portal O Globo.

Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)
Previdência Social (Foto: Reprodução / Globo)

O QUE É O INSS?

Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, que se enquadrem nas regras do benefício, com exceção de servidores públicos.

Logo do INSS, fogos de artifício, mulher segurando o celular e idosa chocada (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)
Logo do INSS, fogos de artifício, mulher segurando o celular e idosa chocada (Fotos: Reproduções / Internet / Freepik)