Anvisa determina nova lei rigorosa contra remédio popular entre brasileiros

Na última quinta-feira, 15, a Anvisa determinou uma nova lei contra um remédio mais usado entre inúmeros brasileiros.

A nova lei traz o fim de uma era e atinge as principais farmácias, como DrogaRaia, Ultrafarma e outras.

Em suma, a Anvisa aprovou uma nova lei para o aumento do controle para o medicamento zolpidem.

O zolpidem é um medicamento usado para o tratamento de distúrbios do sono, como pessoas que têm dificuldade para dormir ou em permanecer dormindo.

De acordo com o portal do Govenro Federal, qualquer medicamento contendo zolpidem deverá ser prescrito por meio de Notificação de Receita B (azul).

Isso porque, o medicamento possuí substâncias psicotrópicas da norma de substâncias controladas no Brasil.

A receita tipo B exige que o médico seja previamente cadastrado na autoridade local de vigilância sanitária.

O medicamento estava enquadrado na lista B1 (psicotrópicos), que é mais restrita. Porém, havia uma flexibilidade na restrião.

A restrição previa que medicamentos com até 10 mg de zolpidem por unidade posológica seriam equivalentes aos medicamentos da Lista C1 – Lista de Substâncias Sujeitas a Controle Especial.

A categoria C1 pode ser feita em receita branca de duas vias e não há a exigência de que o profissional que prescreve seja previamente cadastrado pela autoridade sanitária local.

No entanto, com a nova mudança da Anvisa, a receita C1 para o remédio chegou ao fim.

MOTIVO

A Anvisa determinou a mudança na receita por conta do aumento de uso irregular e abusivo do medicamento.

Além disso, a análise da agência também mostrou um crescimento nas ocorrências de eventos adversos relacionados ao zolpidem.

Foi possível ainda identificar que não há dados científicos que demonstrem que concentrações de até 10 mg do medicamento mereçam um critério regulatório diferenciado.

Com a exclusão do Adendo 4 da Lista B1 da Portaria 344/1998, a partir do dia 1º de agosto de 2024 a Notificação de Receita B (azul) passa a ser obrigatória para a prescrição e a dispensação de todos os medicamentos à base de zolpidem, independentemente da concentração da substância.

Por fim, a medida também atinge diretamente as farmácias, como DrogaRaia, Ultrafarma e outras.

A Anvisa determinou que as farmácias poderão vender o medicamento, incluindo aqueles com embalagem com tarja vermelha, até o final do seu prazo de validade, mediante a apresentação de Notificação de Receita B, em cor azul.

QUAL É O PAPEL DA ANVISA?

Nos últimos anos, a Anvisa fez a proibição de diversos produtos amados pelos brasileiros. Mas, poucos sabem qual é o papel da instituição.

De acordo com o portal do Governo Federal, o objetivo da Anvisa é promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

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