Proibido pela ANVISA e pode te matar: Marca gigante acaba de ser condenada por vender chocolate com larvas

Marca de chocolate foi condenada pela Anvisa após mulher encontrar larva dentro de produto que estava embalado

Uma marca de chocolate foi condenada a pagar uma indenização após cliente encontrar larva no alimento. A condenação ocorreu agora em dezembro e muito provavelmente a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fará uma inspeção bem minuciosa na fábrica.

O caso gerou uma indenização de R$ 10 mil a uma mulher. Ela encontrou a larva dentro de uma barra de chocolate, devidamente embalada e dentro do prazo de validade, em abril de 2022. A situação aconteceu na cidade de Formiga, no interior de Minas Gerais.

Através das fotos e vídeos apresentadas pela cliente, o juiz da 1ª instância condenou a empresa ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais e R$ 2,50 em danos materiais.

RECURSO

De acordo com o jornal Extra, a cliente não ficou satisfeita com o valor da indenização e entrou com um recurso pedindo um aumento do valor. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido. A reportagem não revelou o nome da marca.

Marca de chocolate recebeu condenação da Justiça (Foto: Freepik)

Depois disso, o relator do caso, o desembargador Amauri Pinto Ferreira, afirmou que a indenização fixada na sentença se mostrava inadequada “diante do efetivo risco à integridade física da parte autora”.

Em seguida, o relator determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e manteve o ressarcimento do valor do produto. A desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade e o desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes votaram de acordo com o relator.

O QUE A ANVISA FAZ?

A Anvisa é responsável por fazer o controle sanitário de todo o setor alimentício, farmacêutico, nos aeroportos e também portos do Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Anvisa também atua em:

A Vigilância Sanitária pode atuar em:

Locais de produção, transporte e comercialização de alimentos;
Locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos, produtos de interesse para a saúde;
Locais de serviços de saúde;
Meio ambiente;
Ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador;
Pós-comercialização;
Projetos de arquitetura;
Locais públicos.

Anvisa é responsável pelo controle de todos os alimentos (Foto: Agência Brasil)

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