ANVISA: Marca condenada por vender chocolate com larvas

Marca de chocolate foi condenada pela Anvisa após mulher encontrar larva dentro de produto que estava embalado

Uma marca de chocolate foi condenada a pagar uma indenização após cliente encontrar larva no alimento. A condenação ocorreu agora em dezembro e muito provavelmente a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fará uma inspeção bem minuciosa na fábrica.

O caso gerou uma indenização de R$ 10 mil a uma mulher. Ela encontrou a larva dentro de uma barra de chocolate, devidamente embalada e dentro do prazo de validade, em abril de 2022. A situação aconteceu na cidade de Formiga, no interior de Minas Gerais.

Através das fotos e vídeos apresentadas pela cliente, o juiz da 1ª instância condenou a empresa ao pagamento de R$ 1 mil em danos morais e R$ 2,50 em danos materiais.

RECURSO

De acordo com o jornal Extra, a cliente não ficou satisfeita com o valor da indenização e entrou com um recurso pedindo um aumento do valor. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou o pedido. A reportagem não revelou o nome da marca.

Marca de chocolate recebeu condenação da Justiça (Foto: Freepik)

Depois disso, o relator do caso, o desembargador Amauri Pinto Ferreira, afirmou que a indenização fixada na sentença se mostrava inadequada "diante do efetivo risco à integridade física da parte autora".

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Em seguida, o relator determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e manteve o ressarcimento do valor do produto. A desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade e o desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes votaram de acordo com o relator.

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O QUE A ANVISA FAZ?

A Anvisa é responsável por fazer o controle sanitário de todo o setor alimentício, farmacêutico, nos aeroportos e também portos do Brasil.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Anvisa também atua em:

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A Vigilância Sanitária pode atuar em:

Locais de produção, transporte e comercialização de alimentos;
Locais de produção, distribuição, comercialização de medicamentos, produtos de interesse para a saúde;
Locais de serviços de saúde;
Meio ambiente;
Ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador;
Pós-comercialização;
Projetos de arquitetura;
Locais públicos.

Anvisa é responsável pelo controle de todos os alimentos (Foto: Agência Brasil)