Anvisa permite quantidade de impureza nos alimentos, incluindo no café
Você provavelmente não imaginava, mas a legislação brasileira permite uma quantidade máxima e controlada de impureza nos alimentos, inclusive no café que você toma todos os dias. Desde 2014, a Anvisa autoriza até 60 fragmentos de isentos a cada 25 gramas de café.
Primeiramente, essa tolerância existe porque, na prática, é impossível evitar totalmente o controle de produtos naturais com insetos durante a colheita, o transporte e o armazenamento.
O limite faz parte da RDC 14, a norma que estabelece quais tipos e quantidades de matérias estranhas podem aparecer nos alimentos sem representar risco à saúde, de acordo com o portal UOL.
O que são os “fragmentos”?
A Anvisa considera fragmentos qualquer parte de isentos, pelos de animais, excrementos ou outros resíduos que podem estar presentes de forma natural no processo produtivo.
Esses fragmentos podem ser visíveis ou microscópios. Antes dessa resolução, não havia um padrão nacional que determinasse o quanto era aceitável, o que deixava o controle sanitário mais frágil.
Limites permitidos pela Anvisa
A Anvisa possuí uma tabela detalhada com as quantidades máximas de impurezas toleradas em diversos produtos. Veja alguns exemplos:
- Produtos de tomate: até 1 fragmento de pelo de roedor e até 10 fragmentos de isentos em 100 g
- Chá de menta ou hortelã: 300 fragmentos de isentos, 5 insetos inteiros mortos e 2 fragmentos de pelos de roedor em 25 g
- Óregano: 20 fragmentos de insetos em 10g e até 3% de areia ou cinzas insolúveis em ácido
- Café torrado e moído: 60 fragmentos de insetos por 25 g
- Massas e biscoitos: 255 fragmentos de insetos por 225 g
- Canela em pó: 100 fragmentos de insetos e 1 fragmento de pelo de roedor por 50 g
- Alimentos em geral: até 1,5% de areia ou cinza insolúveis em ácido
É perigoso consumir os fragmentos?
Dentro dos limites autorizados pela Anvisa, esses fragmentos não fazem mal à saúde. Eles representam mais uma consequência inevitável do que um problema de higiene.
Produtos reprovados pela vigilância sanitário, ou seja, que excedem esses limites, precisam ser retirados de circulação para evitar danos.
Desse modo, quando um lote ultrapassa os limites permitidos, a Anvisa notifica a empresa para que a fabricante recolha imediatamente os produtos irregulares.
Porém, caso a empresa descumpra a regra, a mesma pode sofrer penalidades como:
- Interditação do estabelecimento
- Cancelamento de autorização
- Multas que variam entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão
Além disso, o consumidor que comprou um item reprovado pela Anvisa tem direito ao reembolso ou à troca, basta acionar o SAC da marca e apresentar o produto e comprovante.