Anvisa decreta proibição contra produto de marca de chá e retira do mercado após grave descoberta sobre seus riscos à saúde

A Anvisa tomou uma medida drástica ao proibir a venda da marca de produto chá no Brasil, retirando os produtos das prateleiras dos mercados após uma grave descoberta que coloca em risco a saúde dos consumidores.

A medida visa proteger a população e garantir que produtos no mercado estejam de acordo com os padrões de qualidade exigidos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em fiscalizações e das informações divulgadas pela Anvisa, detalha agora o caso de marca de chá proibida por falsificação.

Decisão da Anvisa

Em 25 de janeiro de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou a Resolução-RE nº 296, proibindo a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto “Akabe Chá” da marca Via Natury.

Denúncias de falsificação do produto, que não possuía o registro sanitário obrigatório, motivaram a decisão.

A empresa K & C Alimentos Naturais Ltda, identificada pelo CNPJ 08.954.069/0001-66, foi apontada como responsável pela falsificação.

O produto falsificado indicava na rotulagem que era fabricado por essa empresa, sob a responsabilidade técnica do CRF/SP 10783, Willian Marlom Aguiar.

Falsificação

A fabricante original do “Akabe Chá”, Olivyflora Indústria e Comércio Produtos Naturais Ltda, comprovou que o produto está registrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sob o número ES 000453-7.000020.

Comercializam o produto original em frasco PET verde, com o logo ‘Akabe’ e ‘Natubio’ timbrados na embalagem perto da tampa.

Grande risco

A falsificação de produtos alimentícios representa um risco significativo à saúde pública, pois pode envolver ingredientes não autorizados ou em concentrações inadequadas.

Além do “Akabe Chá”, a Anvisa já havia proibido anteriormente outros produtos falsificados, como chás de marcas diversas, devido a irregularidades semelhantes.

Até o momento, nenhuma nota oficial ou posicionamento da empresa foi encontrado. Vale lembrar que o espaço continua aberto para que ambas exponham sua versão dos fatos.

A proibição do “Akabe Chá” da marca Via Natury destaca a necessidade de os consumidores estarem atentos às informações nos rótulos dos produtos que adquirem. Verificar a procedência e a regularidade dos produtos é fundamental para evitar riscos à saúde.

Como fazer uma denúncia para a Anvisa?

Para denunciar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), siga estes passos:

1. Acesse o Canal de Denúncias: Utilize a plataforma Fala.BR, que permite registrar denúncias, reclamações, sugestões e elogios.
2. Preencha o Formulário: Complete o formulário eletrônico fornecendo detalhes sobre a situação que deseja denunciar. Inclua informações como descrição do fato, local, data e, se possível, evidências como fotos ou documentos que possam comprovar a denúncia.
3. Escolha o Nível de Confidencialidade: No entanto, você pode optar por manter sua identidade em sigilo ou se identificar. Lembre-se de que a falta de informações adicionais pode dificultar a investigação de denúncias anônimas.
4. Acompanhe o Andamento: Contudo, após enviar sua denúncia, você receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento da apuração. Após isso, a Anvisa tem o prazo de até 30 dias para responder às manifestações recebidas.

CONCLUSÃO 

Por fim, a atuação da Anvisa na proibição do “Akabe Chá” da marca Via Natury evidencia o compromisso das autoridades sanitárias em proteger a saúde pública, combatendo a falsificação de produtos alimentícios e garantindo que apenas itens seguros e regulamentados cheguem aos consumidores.

Veja também matéria especial sobre: Atenção, mulheres: ANVISA manda retirar as pressas produto popular das 45+ após grave denuncia.

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