Anvisa baixa proibição urgente e arranca produto das Lojas Americanas

A Anvisa baixou mais uma proibição, dessa vez me produto das lojas americanas, fazendo com que os clientes ficassem de olhos abertos.

Acontece que recentemente a Anvisa emitiu um comunicado que envolve não só as Lojas Americanas, mas também outras lojas.

Segundo o próprio portal da Anvisa, o órgão informou a republicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.423, de (24) de abril de 2023(*) D.O.U. de 01/08/2023.

Caso você não saiba exatamente o que significa, a resolução de agosto de 2023 proíbe a distribuição, comercialização, fabricação, propaganda e uso do produto Suplemento Alimentar em cápsula, marca Hialugen/Bio Balance, de responsabilidade da empresa Laissa Nascimento da Silva 21107713722 (Nascimento Caps).

O item foi vendido em sites como Magazine Luiza, Mercado Livre, Shoptime e Americanas sob um rótulo que a Hialugen não reconhece. Além disso, a marca alegou que não comercializa os produtos nas plataformas eletrônicas citadas.

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O QUE INFRINGIU?

Segundo a Anvisa, os produtos infringiram os seguintes dispositivos legais:

• Artigos: 10, 21, 41, 45, 46 e 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969;
• Artigo 6, incisos IX e X do artigo. 7 e artigo. 29 da Resolução da Diretoria Colegiada
• RDC nº 727, de 1° de julho de 2022, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

É importante levar em consideração que um dos diferenciais do produto original para o falsificado é o fato dele conter uma embalagem secundária (cartucho) com o número de lote/validade composto por 6 números.

A anvisa pediu a retirada e não comercialização urgente do produto. O site da marca não informa nada sobre o assunto, tampouco as redes sociais.

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