Anvisa proíbe 5 cafés nº1 das donas de casa: Contaminação confirmada e você deve checar o armário hoje (27)

Anvisa determina proibição de 5 cafés nº1 consumidos pelas donas de casa após confirmação de contaminação

A Anvisa determina a proibição de cinco marcas de café nº1, amplamente consumidas por donas de casa, após a confirmação de contaminação que coloca em risco a saúde dos consumidores.

Em um alerta urgente, a agência recomenda a verificação imediata, destacando que o café é um dos produtos mais consumidos no Brasil e está presente na rotina de milhares de famílias.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Avisa, detalha agora o motivo para a proibição de produtos com café.

Proibição da Anvisa

Em 11 de dezembro de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu a Resolução-RE nº 4.603, determinando a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de diversos produtos da empresa Coguvita II Alimentos Ltda., incluindo o “Café Mushroom Espresso”.

A decisão foi motivada pela presença nos produtos de cogumelos como Lion’s Mane, Chaga e Turkey Tail (Cauda de Peru), ingredientes que não foram avaliados quanto à segurança para consumo alimentar.

Além disso, a Anvisa identificou alegações de saúde não aprovadas nos rótulos e propagandas dos produtos, relacionadas a benefícios para saúde mental, memória, saúde intestinal e propriedades anti-inflamatórias.

Até o momento não foram encontradas notas oficiais, tampouco manifestações da empresa a respeito do ocorrido, porém o espaço continua em aberto para que a mesma possa expor sua versão dos fatos.

Suplementos com Café

Em 23 de outubro de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução RE nº 3.929, determinando a proibição da fabricação, uso, recolhimento, propaganda, comercialização e distribuição de diversos suplementos alimentares da marca Dolce Fit Alimentos e Bebidas Funcionais Ltda.

Os produtos afetados incluem:

• Suplemento Alimentar Café com Beta Alanina e Arginina em cápsulas compatíveis com Nespresso.
• Suplemento Alimentar de Café + Colágeno em cápsulas Dolce Gusto.
• Suplemento Alimentar de Café + Creatina.
• Suplemento Alimentar de Café/Cacau 100%/Colágeno em cápsulas Dolce Gusto.

A decisão da Anvisa baseou-se na comercialização desses produtos como “suplementos alimentares em cápsulas”. Porém, destinados à extração em máquinas de café expresso, apresentando ingredientes não avaliados para segurança nesse formato.

Essa prática infringe dispositivos legais, incluindo os artigos 3, 28, 41 e 48 do Decreto-Lei nº 986/1969, a Resolução nº 17/1999. Além disso a resolução nº 23/2000, os artigos 4, 8, 10 e 20 da RDC nº 243/2018, o Anexo I da Instrução Normativa nº 28/2018. E por fim, o inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999 e o artigo 9º da RDC nº 655/2022.

Risco à saúde

A Anvisa enfatizou que a comercialização desses produtos representa risco à saúde dos consumidores, pois os ingredientes presentes não foram avaliados para uso em cápsulas de café.

A agência orienta os consumidores a não adquirirem ou consumirem os produtos mencionados e recomenda que os estabelecimentos comerciais cessem imediatamente a venda desses itens.

Além disso, até o momento não foi encontrada nenhuma nota oficial ou posicionamento da empresa mencionada.

Como fazer uma denúncia para a Anvisa?

Para registrar uma denúncia na Anvisa, siga estes três passos simples:

1. Acesse o canal adequado: Utilize a plataforma Fala.BR, que permite enviar manifestações para órgãos governamentais, incluindo a Anvisa.
2. Preencha o formulário eletrônico: Descreva detalhadamente o fato, fornecendo informações precisas que possibilitem a apuração da denúncia. Sempre que possível, anexe fotos ou materiais que comprovem os fatos relatados.
3. Aguarde a resposta: A Anvisa tem um prazo de até 30 dias para responder às manifestações recebidas, conforme o Art. 18 do Decreto nº 9.492/2018.

CONCLUSÃO 

Por fim, as ações da Anvisa refletem um rigoroso compromisso com a segurança alimentar e a proteção da saúde pública. Isso ao garantir que produtos comercializados atendam aos critérios necessários para avaliação e controle.

Contudo, a proibição de suplementos alimentares e cafés com ingredientes não avaliados para consumo em cápsulas de café, bem como a presença de alegações de saúde não aprovadas. Com isso, evidencia a preocupação com os riscos potenciais ao bem-estar dos consumidores.

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