Anvisa determina proibição de perfume por falta de registro

No dia 02 de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de um perfume popular comercializado no Brasil.

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Segundo a resolução nº 2.237, a medida cautelar atinge o Perfume Sócio Rico, fabricado e comercializado pela empresa Sócio Rico Empreendimentos Ltda, localizada em Juazeiro do Norte, no Ceará.

A empresa é conhecida por trazer opções de perfumes similares aos tradicionais internacionais, como Good Girl, Yara Lattafa, Asad e mais.

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Nesta matéria, você saberá:

  • Qual foi a proibição da Anvisa e motivos
  • O que pode acontecer com produtos sem registro

Anvisa determina proibição de perfume

A decisão inclui a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do perfume, além da apreensão das unidades encontradas no mercado.

A medida ocorreu após a fiscalização identificar que o produto não possuí o registro exigido pela legislação brasileira.

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Além disso, a empresa responsável não possuí autorização de funcionamento para realizar a fabricação do cosmético.

A medida vale para todos os lotes do Perfume Sócio Rico.

“Considerando a comercialização/exposição à venda/fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999”, diz a medida.

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Medida da Anvisa contra Perfume Sócio Rico (Foto: Governo Federal)
Medida da Anvisa contra Perfume Sócio Rico (Foto: Governo Federal)

O que pode acontecer com um produto sem registro?

O registro sanitário é uma etapa importante para garantir que um cosmético atende aos requisitos de qualidade, segurança e conformidade exigidos pelos órgãos reguladores.

Quando um produto é comercializado sem registro ou autorização adequada, ele pode apresentar diversos problemas. Entre eles:

  1. Falta de comprovação de segurança

Sem avaliação dos órgãos competentes, como a Anvisa, não há garantia de que os ingredientes utilizados sejam seguros para os consumidores.

  1. Risco de reações adversas

Produtos irregulares podem causar alergias, irritações na pele, problemas respiratórios e outras reações indesejadas.

  1. Informações inadequadas ao consumidor

Também podem existir falhas na rotulagem, ausência de informações obrigatórias ou promessas publicitárias sem comprovação.

Anvisa (Foto: Reprodução / Globo)
Anvisa (Foto: Reprodução / Globo)

O que fazer se você possuí o produto?

Consumidores que possuem o Perfume Sócio Rico devem evitar seu uso até que haja eventual regularização da situação junto a Anvisa.

Também recomendável acompanhar comunicados oficiais da agência para verificar atualização sobre o caso.

Até o momento da publicação desta nota, a empresa não se pronunciou oficialmente sobre a medida da Anvisa, mas o espaço permanece aberto.

Anvisa (Foto: Reprodução / Globo)
Anvisa (Foto: Reprodução / Globo)