Contribuição de 180 meses e aos 55 anos: Aposentadoria antecipada pelo INSS é garantida à lista de CPFs

Confira agora mesmo se seu CPF está na lista para aposentadoria antecipada pelo INSS com 180 meses de contribuição e idade mínima de 55 anos

Nem todo mundo precisa esperar até os 60 ou 65 anos para finalmente se aposentar. Para quem dedicou a vida ao trabalho no campo, existe um caminho mais curto para garantir esse direito.

Conforme apurado pelo TV FOCO, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite que trabalhadores rurais se aposentem com menos idade, desde que cumpram certos critérios.

E se você tem 55 anos e já contribuiu por pelo menos 180 meses, é bom ficar atento, pois, o seu CPF pode estar entre os que já têm direito à aposentadoria por idade rural.

Afinal, quem tem direito à aposentadoria por idade rural?

De acordo com o Governo, o benefício, destinado a trabalhadores rurais que comprovem, no mínimo, 180 meses de atividade rural, não necessariamente de contribuição formal, além da idade mínima:

• 60 anos para homens,
• 55 anos para mulheres.

Ademais, vale destacar que, esse é um dos principais diferenciais em relação à aposentadoria urbana, que exige idade mínima de 65, para homens, e 62 para mulheres.

As categorias de trabalhadores rurais elegíveis incluem:

• Segurado especial (agricultores familiares, pescadores artesanais, indígenas),
• Empregado rural,
• Trabalhador avulso rural,
• Contribuinte individual rural.

O que é preciso comprovar?

O trabalhador rural precisa comprovar que ainda trabalha nessas condições na data do requerimento ou que está dentro do período em que o segurado mantém seus direitos.

Ademais, para empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais, o tempo de contribuição precisa ter sido inteiramente vinculado a atividades rurais.

Caso exista mistura de tempos urbanos e rurais, o benefício pode acabar sendo concedido na forma híbrida, nesse caso, a idade mínima sobe para os padrões da aposentadoria urbana.

Documentos exigidos:

• Documento de identidade com foto e CPF,
• Carteira de trabalho, carnês de contribuição, contratos de prestação de serviço ou documentos específicos de atividade rural,
• Para segurados especiais, autodeclaração rural, preenchida eletronicamente pelo aplicativo Meu INSS, e ratificada por entidades públicas ou pela FUNAI (no caso de indígenas).

Desde 2023, parte das comprovações deve constar no Cadastro do Segurado Especial previsto pelo Regulamento da Previdência Social.

Como solicitar a aposentadoria no INSS?

O processo é feito totalmente à distância. Basta acessar o portal Meu INSS (site ou aplicativo), selecionar a opção “Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural” e seguir o passo a passo.

Ademais, vale destacar que, em casos pontuais, o INSS pode solicitar o comparecimento presencial apenas para entregar documentos adicionais.

Considerações finais

• Em resumo, a aposentadoria por idade rural garante o direito de se aposentar mais cedo a quem trabalhou no campo.
• Mulheres com 55 anos e homens com 60, que comprovem 180 meses de atividade rural, podem solicitar o benefício.
• O pedido é feito online, pelo site ou app Meu INSS.

Por fim, veja mais informações sobre o Instituto clicando aqui.