Aplicativo tão grande quanto a Uber confirmou fim de serviço geral e tudo por culpa de nova lei

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que os aplicativos de celular ganharam muita popularidade nos últimos anos. Dessa vez, falaremos sobre o fim de serviço geral de uma companhia tão grande quanto a Uber e tudo por causa de uma nova lei em vigor.

Para quem não sabe, o aplicativo tão gigante quanto a Uber é o Spotify. Em novembro de 2023, segundo informações do portal Tenho Mais Discos Que Amigos, a empresa confirmou que ia descontinuar seu serviço no Uruguai a partir de 1º de janeiro de 2024.

A decisão foi tomada uma vez que a empresa não obteve clareza sobre as mudanças realizadas nas leis de direitos autorais de música do país. Vale lembrar que a decisão foi anunciada após o projeto de lei, chamado “Rendición de Cuentas”, ter sido aprovado.

A proposta apresentada no início de 2023 pela Sociedade Uruguaia de Intérpretes (SUDEI) indicava alterações nos artigos 284 e 285 da lei de direitos autorais do Uruguai. Segundo as mudanças, os artistas passavam a ter uma lucratividade ainda maior.

Segundo a Bloomberg Línea, o artigo 284 passa a ver “as redes sociais e a Internet [adicionadas] como formatos pelos quais, se uma música for reproduzida, o intérprete tem direito a uma remuneração financeira”. As mudanças não agradaram o aplicativo.

Além disso, outra mudança, é que a proposta do artigo 285 é de que na lei de direitos autorais será estabelecido o “direito a uma remuneração justa e equitativa” para todos os “acordos celebrados por autores, compositores, intérpretes, diretores e roteiristas”.

A empresa argumenta que a introdução desta “remuneração equitativa” no mercado significa que a plataforma será obrigada a “pagar duas vezes pela mesma música”, uma medida que, segundo o porta-voz, “tornaria insustentável o nosso negócio de conectar artistas e fãs”.

Comunicado do Spotify:

O Spotify já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras que detêm os direitos da música e representam e pagam artistas e compositores. Qualquer pagamento adicional tornaria nosso negócio insustentável. Estamos orgulhosos de ser o maior gerador de receitas, tendo contribuído com mais de US$40 bilhões até o momento. E por causa do streaming, a indústria musical no Uruguai cresceu 20% só em 2022.

Quanto o Spotify paga por stream?

Segundo o portal Ditto Music, o Spotify paga aos artistas entre $0,003 e $0,005 por stream, em média. Essa divisão da receita funciona aproximadamente como 70/30 – ou seja, 70% para o artista/detentores de direitos e 30% para o Spotify.

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