Adeus: Aplicativo tão grande quanto a Uber confirma FIM de serviço após nova lei anunciada em 2024

Aplicativo tão grande quanto a Uber confirmou fim de serviço em 2024 e tudo por culpa de nova lei

A popularidade dos aplicativos de celular realmente aumentou de forma impressionante nos últimos anos, com gigantes como a Uber se tornando partes essenciais da rotina de milhões ao redor do mundo.

Dessa vez, no entanto, o TV FOCO trouxe uma notícia nada boa sobre um aplicativo tão gigante quanto a Uber. O gigante cravou o fim de seus serviços em um país da América do Sul.

Trata-se do Spotify, que, em novembro de 2023 decretou o fim de seus serviços no Uruguai. O anúncio gerou surpresa, mas, desde 1° de janeiro de 2024, o aplicativo deixou de funcionar no país.

Fim do Spotify

A decisão do Spotify de dar fim no seu serviço no Uruguai, foi oficialmente confirmada após a aprovação do projeto de lei chamado “Rendición de Cuentas”.

O projeto de lei, especificamente as mudanças nos artigos 284 e 285 da lei de direitos autorais, altera significativamente o modelo de remuneração para os artistas e produtores de conteúdo.

De acordo com a Bloomberg Línea, o artigo 284 passa a ver “as redes sociais e a Internet [adicionadas] como formatos pelos quais, se uma música for reproduzida, o intérprete tem direito a uma remuneração financeira”.

Já a proposta do artigo 285 é de que na lei de direitos autorais será estabelecido o “direito a uma remuneração justa e equitativa”.

Para todos os “acordos celebrados por autores, compositores, intérpretes, diretores e roteiristas com relação à sua faculdade de comunicação pública e colocação à disposição do público de fonogramas e gravações audiovisuais”.

O impacto para o aplicativo

A introdução dessa nova estrutura de pagamento geraria, segundo a empresa, um cenário insustentável.

O Spotify alegou que, devido a esses custos adicionais e à possibilidade de ter que pagar “duas vezes pela mesma música”, o modelo de negócios da plataforma no Uruguai se tornaria inviável.

Isso porque o aplicativo pagaria os direitos autorais à medida que distribui a música e, em paralelo, teria que arcar com custos extras relacionados à remuneração “justa” de forma dupla.

Além disso, o Spotify considera que essas mudanças poderiam criar um precedente. Assim, afetando sua operação em outros mercados e comprometendo a sua estrutura financeira de modo geral.

A plataforma defende que, ao tentar remunerar os artistas de maneira justa, o impacto do aumento de custos poderia ser repassado aos usuários. Ou até mesmo inviabilizar o modelo de negócios de streaming por assinatura.

Que depende da viabilidade financeira de manter uma grande biblioteca de músicas acessível a milhões de pessoas com preços acessíveis.

Comunicado do aplicativo:

O Spotify já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras que detêm os direitos da música e representam e pagam artistas e compositores.

Qualquer pagamento adicional tornaria nosso negócio insustentável. Estamos orgulhosos de ser o maior gerador de receitas, tendo contribuído com mais de US$40 bilhões até o momento.

E por causa do streaming, a indústria musical no Uruguai cresceu 20% só em 2022.

Quanto o Spotify paga por stream?

De acordo com as informações divulgadas pelo portal Ditto Music, o Spotify paga aos artistas entre $0,003 e $0,005 por stream, em média.

Essa divisão da receita funciona aproximadamente como 70/30 – ou seja, 70% para o artista/detentores de direitos e 30% para o aplicativo de música.

Considerações finais

O Spotify anunciou o fim de suas operações no Uruguai em janeiro de 2024. Isso devido a mudanças na legislação de direitos autorais, com a aprovação do projeto de lei “Rendición de Cuentas”.

A nova lei exige uma remuneração adicional para artistas e produtores, o que, segundo a empresa, tornaria seu modelo de negócios insustentável no país.

O Spotify já paga cerca de 70% de sua receita para detentores de direitos, e os custos extras relacionados à nova legislação poderiam inviabilizar sua operação.

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