Profissionais podem solicitar o salário previdenciário de forma antecipada, mas processo exige comprovações essenciais
Apesar da reforma da Previdência, implementada em 2019, o INSS ainda permite a concessão antecipada de algumas aposentadorias. O benefício vale aos trabalhadores que atuam em condições insalubres.
Hoje, pela regra geral da idade mínima, mulheres devem ter 62 anos, enquanto os homens 65, com 15 e 20 de contribuição, respectivamente. No entanto, existe uma lista especial, que serve para alguns grupos específicos, como os médicos.
Segundo o Ministério da Previdência, o INSS prioriza os contribuintes que exerçam atividades expostas a agentes de riscos. Antes da reforma da previdência, os médicos tinham direito à aposentadoria especial após 25 anos na área.
Ou seja, se o profissional começasse a trabalhar aos 25 anos, ele poderia se aposentar aos 50. Essa regra era bastante favorável, considerando a natureza e importância da profissão. No entanto, as regras mudaram e os requisitos ficaram mais rigorosos.
Ainda assim, para quem completou 25 anos de atividade especial antes da reforma, é possível se aposentar com base nas antigas regras. A concessão assegura que os trabalhadores que já estavam próximos de atingir o tempo de serviço sejam valorizados.
De acordo com o INSS, os médicos que comprovarem o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde têm direito à aposentadoria especial. “Nesse caso, é importante ficar atento a alguns fatores, como as regras de transição da Reforma da Previdência e aos novos requisitos para se aposentar por meio dessa modalidade”, aponta.
Afinal, quem tem direito à aposentadoria especial?
Aqueles que comprovem atividades expostas às seguintes condições:
- Vírus;
- Bactérias;
- Fungos;
- Parasitas;
- Bacilos;
- Substâncias tóxicas;
- Radiação ionizante;
- Entre outros.
Conclusão
- Em resumo, o INSS permite a liberação da aposentadoria especial para alguns dos trabalhadores;
- A lista, que diminui a idade mínima, envolve aqueles que já trabalham exposto aos agentes de risco;
- Entre os profissionais, aparecem médicos, que atuam em condições próximas aos vírus e infecções;
- Aqueles que já trabalhavam antes da Reforma da Previdência, em 2019, ainda podem fazer o pedido;
- No entanto, o restante dos profissionais da área devem se atentar às regras de transição do INSS.
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