Aposentadoria ANTECIPADA: Nova lei do INSS acaba de ser anunciada pra milhões que estão na temida fila do órgão
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
INSS. Foto: Reprodução/Internet
Uma nova lei do INSS deixou milhões de pessoas que enfrentam a temida fila pulando de alegria com notícia de aposentadoria antecipada
Uma novidade acaba de surgir para quem enfrenta a temida fila do INSS em busca da aposentadoria. Uma nova lei foi anunciada, com a possibilidade de aposentadoria antecipada para milhões de pessoas.
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NOVA LEI
Para quem está na fila do INSS, uma notícia promete! O Senado aprovou um projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o PEFPS, de acordo com o G1.
A ideia é acabar com a fila e espera enorme pelos benefícios. O governo federal apresentou o projeto, que já passou pela Câmara, e agora só falta o presidente Lula dar o sinal verde.
Esse programa traz algumas medidas, como o pagamento de bônus pra servidores que trabalharem fora do horário comum. Além disso, agora, foi liberado o uso de telemedicina para fazer as perícias.
As regras já estão valendo desde julho, quando o governo lançou uma medida provisória sobre o programa. Mas como o prazo está chegando ao fim, o Planalto resolveu transformar isso em um projeto de lei.
A ideia é acelerar o processo, que vai rolar por nove meses, podendo esticar para mais três. E, caso o processo já tiver passado dos 45 dias sem solução, ou se o agendamento de perícia demorar mais de 30 dias, o beneficiário pode se encaixar nesse programa.
Além disso, os servidores que trabalharem fora do horário vão ganhar um bônus. Se a fila do INSS diminuir, eles faturam R$ 68. Se for pela redução das perícias médicas federais, o bônus é de R$ 75.
E, ainda, o governo vai ter que aceitar atestados médicos pendentes de avaliação pra conceder licença.
Previdência Social – INSS (Foto: Reprodução, Rádio Pampa)
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INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
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