Já imaginou consegui sua sonhada aposentadoria aos 50 anos de idade? Confira as atualizações sobre a aposentadoria do INSS

Muitos trabalhadores estão chegando perto dos 50 anos e se questionam: já posso me aposentar pelo INSS com essa idade? Sabemos que 50 anos já é considerada uma idade avançada e a pessoa está a menos de 10 anos para ser considerada idosa.

Antes da Reforma da Previdência, em vigor desde o dia 13 de novembro de 2019, havia somente uma aposentadoria que levava em conta a idade da pessoa como requisito de acesso ao benefício: a Aposentadoria por Idade.

Até 13/11/2019, tinha direito a Aposentadoria por Idade Urbana quem cumpria 65 anos de idade (homem) ou 60 anos de idade (mulher) + 180 meses (15 anos) de carência.

Já para a Aposentadoria por Idade Rural e da Pessoa com Deficiência (PcD), há uma diminuição no requisito da idade em 5 anos, haja visto o caráter especial de contribuição do grupo rural e da PcD.

Lei do INSS (Foto: Reprodução, GOV)

Portanto, tem direito a Aposentadoria por Idade Rural ou da Pessoa com Deficiência os segurados que cumprirem 60 anos de idade (homem) ou 55 anos de idade (mulher) + 180 meses de carência.

Vale dizer que a regra de aposentadoria para os segurados rurais e PcD continuam iguais, mesmo após a Reforma.

A única que alterou foi a Aposentadoria por Idade, que agora possui uma Regra de Transição (direcionada aos segurados que não cumpriram os requisitos de aposentadoria até o dia 13/11/2019):

• 65 anos de idade (homem) ou 62 anos (mulher) em 2023;
• 15 anos de contribuição;
• 180 meses de carência.

A idade da mulher foi aumentando gradualmente. Esse ano (2023), as mulheres terão que cumprir a idade mínima de 62 anos de idade, requisito este que não aumentará mais ao passar dos anos.

É possível se aposentar com 50 anos?

Segundo Abl Advogados, sim, se você se encaixar em alguma das 5 regras que permitem a aposentadoria sem idade mínima.

INSS – Foto: Reprodução

Você deve ter percebido que existem 6 aposentadorias que não levam em conta a idade como requisito:

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição, para requisitos completados até o dia 12/11/2019;
• Aposentadoria por Pontos, para requisitos completados até o dia 12/11/2019;
• Aposentadoria Especial, para requisitos completados até o dia 12/11/2019;
• Regra de Transição da Aposentadoria por Pontos;
• Regra de Transição do Pedágio de 50%;
• Regra de Transição da Aposentadoria Especial.

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