INSS permite que brasileiros consigam a concessão de uma modalidade de aposentadoria caso os mesmos apresentem o diagnóstico dessas 15 doenças

A aposentadoria pelo INSS é um dos assuntos mais comentados entre brasileiros nos últimos anos. Também pudera, após a reforma da Previdência, ocorrida no ano de 2019, algumas incertezas e dúvidas quanto a conquista desse benefício ficaram bem latentes.

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Porém, existe uma modalidade que permite uma aposentadoria imediata a quem possui pelo menos uma de uma lista com 15 doenças comuns.

Atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, esse benefício é direito de todos os trabalhadores, que por alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem as suas funções no mercado de trabalho.

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De acordo com o portal Folha Financeira, essa concessão é condicionado à uma avaliação de um médico perito, ou seja, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, é necessário também passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.

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Porém ela independe de tempo de contribuição, idade mínima ou outros parâmetros.

Aliás, graças ao Atesmed, sistema criado para aliviar as questões das filas, muitos estão conseguindo essa concessão de forma ainda mais rápida*.

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(*Para saber melhor sobre o atestmed e como ele funciona, clique aqui*)

Lista de doenças atualizada

Vale  lembrar que essa é uma medida excepcional, ou seja, a regra geral é que se cumpra um período de carência.

Porém, no intuito de dar alívio às pessoas que sofrem com determinadas enfermidades, essas mesmas doenças acabam isentando o segurado de cumprir esse período.

Ainda de acordo com o portal, as doenças que garantem o direito ao recebimento IMEDIATO da aposentadoria por invalidez e são :

  1. Tuberculose ativa
  2. Hanseníase
  3. Alienação mental
  4. Neoplasia maligna
  5. Cegueira
  6. Paralisia irreversível e incapacitante
  7. Cardiopatia grave 
  8. Doença de Parkinson
  9. Espondilite anquilosante
  10. Nefropatia grave
  11. Hepatopatia grave
  12. Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  13. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
  14. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  15. Esclerose múltipla

É bom deixar claro que o direito à aposentadoria por incapacidade não depende da função trabalhista do beneficiário, porém os mesmos devem contribuir de maneira regular, sendo CLT ou autônomo.

Como solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve apresentar a documentação médica que comprove a doença e a incapacidade para o trabalho.

O INSS fará uma perícia médica para avaliar o caso e, se a incapacidade for confirmada, a aposentadoria será concedida.

Para fazer isso de forma remota inicialmente basta seguir o passo a passo abaixo:

Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado -para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”- aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.