É oficial, regras do INSS na mesa: Nova lista com doenças comuns está em vigor para se aposentar em 2024

Nova lista de doenças para aposentadoria do INSS está em vigor desde o ano passado

No dia 29 de janeiro do ano passado, uma nova lei envolvendo as regras do INSS entraram em vigor e continuam em 2024.

Na época, a lei garantiu a atualização da lista de doenças comuns que trazem a aposentadoria.

Em suma, o INSS garantiu que inúmeros brasileiros consigam o pagamento através de algum tipo de transtorno mental.

De acordo com informações do portal FDR, o pagamento pode ocorrer através da aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade temporária.

São sete principais transtornos incluídos na lista do INSS, segundo o portal. São elas:

• Transtorno obsessivos compulsivos;
• Transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico e fobias);
• Autista;
• Bipolaridade;
• Depressão;
• Esquizofrenia;
• Transtornos por causa do uso de álcool.

Desse modo, no caso do benefício por invalidez, o cidadão irá receber o pagamento no valor de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.412.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Em 1999, a lista do INSS possuía apenas 192 doenças, segundo o portal R7. Agora, são 347 doenças relacionadas ao trabalho.

Mas, o funcionário só poderá ser afastado do trabalho por doença com um atestado médico.

A lista também garante o benefício imediato em algumas doenças graves. São elas:

• tuberculose ativa;
• hanseníase;
• alienação mental;
• neoplasia maligna;
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• mal de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• nefropatia grave;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
• hepatopatia grave.

O QUE É O INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.