Aposentadoria especial do INSS é garantida a para diversos profissionais por risco exposição a agentes nocivos à saúde
A aposentadoria do INSS é um desejo de milhões de brasileiros. Afinal, todos desejam garantir uma estabilidade financeira e descansar sem preocupações de estabilidade financeira na terceira idade.
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O benefício possui algumas categorias diferentes, aliás, uma delas se trata da Aposentadoria Especial. Essa modalidade de aposentadoria é voltada para trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos à saúde, como o calor excessivo, ruído intenso ou substâncias tóxicas.
Aposentadoria Especial
Em suma, para essa lista de profissionais, a legislação do INSS garante a possibilidade de se aposentar mais cedo, a partir dos 55 anos. Nesse caso, o órgão federal leva em consideração os riscos à saúde causados pelo ambiente de trabalho.
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O objetivo é garantir uma compensação justa aos que enfrentam condições de trabalho prejudiciais ao bem-estar. Diversas profissões já se enquadram nessa modalidade, mas, outras estão estão disputando espaço e buscando a aceitação.
Novas profissões
Ademais, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, diversos profissionais estão reivindicando o reconhecimento das condições de trabalho. Assim, eles visam garantir o benefício em audiência pública feita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
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Vale dizer que, o encontro serviu para debater o Projeto de Lei Complementar 89/03, que traz os critérios para fornecer o benefício a diversas categorias. Na ocasião, foram ouvidos profissionais de saúde, transporte e cultura.
Muitos detalharam os riscos e jornadas exaustivas das suas profissões, pressionando pela chegada de uma legislação mais justa e que esteja alinhada à realidade dos trabalhadores.
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- Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias;
- Taxistas e transportadores autônomos;
- Profissões artísticas que envolvem rotinas extenuantes e, muitas vezes, ambientes de trabalho precários.
Lei complementar segue em tramitação
Diante da situação, o coordenador-geral do Ministério da Previdência Social, Paulo Cesar Andrade Almeida, defendeu que o reconhecimento de atividades insalubres, perigosas ou penosas, deve se basear em critérios objetivos.
Além disso, ele expôs a necessidade de laudos técnicos que comprovem a efetiva exposição do trabalhador a agentes nocivos, evitando a inclusão de profissões unicamente pela natureza. Assim, ficam somente aqueles com condições reais de trabalho.
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O coordenador ainda defendeu que qualquer alteração legislativa deve ser acompanhada de uma análise aprofundada da fonte de custeio. Como dito anteriormente, o Projeto de Lei Complementar 89/03 ainda está em análise, ou seja, não vigora.
Quais profissões garantem aposentadoria especial?
A seguir veja algumas das profissões que garantem o benefício, incluindo, algumas muito populares.
- Engenharia de construção civil, de minas, de metalurgia e eletricistas;
- Químicos, toxicologistas e patologistas;
- Médicos, dentistas e enfermeiros;
- Trabalhadores da agropecuária, florestais, caçadores e pescadores;
- Motoristas e cobradores de ônibus;
- Motoristas e ajudantes de caminhões;
- Trabalhadores de transportes marítimos, fluvial e lacustre;
- Aeronautas e que prestem serviços de aeronáutica;
- Trabalhadores em edifícios, pontes e barragens;
- Trabalhadores em escavações a céu aberto e em túneis e galerias;
- Pintores e trabalhadores em indústrias gráficas e de impressões;
- Bombeiros e guardas;
- Telefonistas.
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