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Muita gente costuma pensar em aposentadoria somente quando entra na terceira idade, ou seja, após os 60 anos de idade. Porém, existem formas de se aposentar aos 55 pelo INSS ou até mesmo antes disso. Ocorre que muita gente não sabe, mas existe a Aposentadoria Especial.
O Instituto Nacional do Seguro Social oferece a possibilidade dessa aposentadoria para profissionais que trabalham expostos a agentes prejudiciais à saúde, permitindo-lhes encerrar a carreira mais cedo. Esse benefício é concedido mediante comprovação de exposição aos agentes nocivos durante a trajetória profissional.
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Inclusive, o intuito do Projeto de Lei Complementar 42 é fazer com que pessoas que trabalharam mais de 15 anos em condições insalubres e prejudiciais à saúde possam se aposentar até antes, aos 40. Mas já em vigor, a aposentadoria aos 55 anos é uma realidade.
De acordo com informações do portal Coluna Financeira, Aposentadoria Especial é concedida aos trabalhadores que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho e quanto mais danoso, menor o tempo. A Reforma da Previdência prevê idades mínimas equivalentes de 55, 58 e 60 anos, o que está em vigor no país.
A Aposentadoria Especial é destinada para trabalhadores que lidam com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas e materiais inflamáveis, ambientes com ruídos ou calor excessivos, transporte de valores, além de vigilância patrimonial ou pessoal, armada ou desarmada.
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Além desses, qualquer outro tipo de atividades que sejam consideradas de riscos e sejam contempladas pela Aposentadoria Especial. Para solicitar a mesma, o trabalhador deverá acessar o aplicativo Meu INSS e realizar a solicitação de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Durante a análise, o próprio órgão irá determinar se o pedido se enquadra na Aposentadoria Especial, o que dependerá da comprovação de atividades consideradas insalubres ou perigosas. Podem requerer aposentadoria especial os empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais por categoria profissional até 28 de abril de 1995.
Também podem solicitar os contribuintes individuais filiados a cooperativas de trabalho ou produção a partir de 13 de dezembro de 2002. Várias profissões se enquadram nos critérios para Aposentadoria Especial, incluindo aeroviários, enfermeiros, bombeiros, dentistas, entre outros. Confira a lista abaixo:
25 ANOS DE ATIVIDADE
20 ANOS DE ATIVIDADE
15 ANOS DE ATIVIDADE
De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – define que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos. A lei garante direitos a essas pessoas.
Calendário de pagamento de 2024 (Reprodução/Foto: INSS/Divulgação)
INSS conta com 40 milhões de beneficiários (Reprodução: INSS/Divulgação)
No Meu INSS dá para consultar todas as novidades sobre o programa (Reprodução: Internet)
Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduação em Cinema e Audiovisual, pela Fasul Educacional. Com experiência na produção de programas na RIT TV, por dois anos. Possui vasta experiência como redator na cobertura de programas de TV e reality shows em portais de entretenimento desde 2008. Está desde 2022 no TV Foco, com forte atuação na cobertura de novelas e reality shows, onde escreve com responsabilidade, clareza e leveza. Desde 2023 também atua como apresentador do TV Foco em seu canal no YouTube. diego.laureano@otvfoco.com.br