Aposentadoria por depressão? Veja valores e como solicitar no INSS

A depressão pode levar à concessão de benefício por incapacidade quando comprovada a impossibilidade de trabalhar. Entenda os requisitos

A depressão pode garantir o direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a aprovação só ocorre quando a doença impede definitivamente o cidadão de trabalhar em qualquer atividade, e não apenas na função específica que exercia antes.

Esse benefício recebe o nome de aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A modalidade difere do auxílio-doença, que possui caráter temporário e atende exclusivamente quem tem perspectiva de melhora e de retorno ao mercado de trabalho.

A decisão final depende diretamente da avaliação de um médico perito federal. Esse profissional analisa os laudos e examina o segurado para confirmar se a incapacidade é realmente definitiva. O diagnóstico isolado não garante o pagamento; a comprovação da impossibilidade total de trabalhar é o que define o resultado.

O cálculo do valor

Segundo o portal ‘Meu Tudo’, o valor mensal pago varia conforme a origem do transtorno. Se a depressão não tiver relação comprovada com o trabalho, o cálculo começa em 60% da média salarial desde julho de 1994. A esse índice, soma-se 2% a cada ano de contribuição que ultrapassar a marca de 20 anos para os homens ou 15 anos para as mulheres.

Por outro lado, se o ambiente corporativo causar a condição, como em casos de assédio moral ou desgaste extremo, o trabalhador passa a receber 100% da média salarial. A legislação também prevê um adicional de 25% para quem precisa de ajuda de terceiros em tarefas básicas diárias, mesmo que o benefício já tenha atingido o teto do INSS.

A aposentadoria previdenciária exige 12 meses de contribuição, período conhecido como carência. Já a acidentária, que tem ligação com o trabalho, dispensa esse tempo mínimo. Códigos médicos como o CID F33.3 apontam quadros severos. Além disso, se o laudo indicar alienação mental, a carência é totalmente anulada, conforme orientações de plataformas de educação financeira, como a meutudo.

Leia também

INSS libera aposentadoria aos 57 anos para essas mulheres; veja quem tem direito

Prova de vida do INSS: Veja como aposentados podem fazer em 2026

Beneficiários do INSS podem ter aumento de R$120 em 2027: Entenda

Documentos exigidos pela junta médica federal

• Laudo psiquiátrico detalhado contendo o CID exato, histórico de tratamento e prognóstico.
• Receitas médicas, comprovantes de medicação e relatórios de internações.
• Histórico prolongado de atendimentos psicológicos e psiquiátricos.
• Documentos de identificação (RG e CPF) e o extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
• Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e provas de assédio (como e-mails), fundamentais para a modalidade acidentária.

Como solicitar a aposentadoria no aplicativo oficial?

O requerimento é feito de forma totalmente digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central telefônica 135. Não é necessário comparecer a uma agência na etapa inicial do processo.

A primeira atitude é reunir toda a documentação médica antes de efetuar o agendamento. Com a papelada organizada, basta acessar o sistema do governo, buscar pela opção de benefício por incapacidade e agendar a data da perícia.

No dia e horário marcados, o cidadão deve levar todos os documentos originais acompanhados de cópias. Como o perito avalia a limitação para qualquer ofício, o laudo particular precisa ser claro sobre a total impossibilidade de retorno ao trabalho.

A resposta da autarquia costuma ser liberada em algumas semanas. Caso o pedido sofra recusa, o trabalhador mantém o direito de registrar um recurso administrativo no próprio sistema ou procurar assistência jurídica para tentar reverter a negativa.