Saiba mais sobre a aposentadoria por invalidez e entenda se ela pode ser cancelada
Na manhã de hoje, quarta-feira (19/02), o TV Foco traz mais informações sobre uma dúvida de muitos: ‘Aposentadoria por invalidez pode ser cortada?’.
Antes de mais nada, para quem não sabe, a aposentadoria por invalidez judicial é um benefício previdenciário disponibilizado pelo INSS. Ela destina a segurados que ficaram incapazes de exercer suas atividades, seja por problemas de saúde como acidentes no próprio trabalho.
E em suma, a aposentadoria por invalidez durante o processo judicial concedido com base no diagnóstico do médico, que comprovada a incapacidade permanente do empregado.
Mais sobre o pedido de aposentadoria por invalidez judicial
Para quem não sabe, o pedido feito através de um processo judicial, onde o requerente deve comprovar, via laudos médicos e perícias, sua incapacidade de trabalhar.
E para solicitar a aposentadoria por invalidez é obrigatório solicitar a ajuda de um profissional, sendo ele a Defensoria Pública da própria cidade.
Vale destacar que o interessado pode acompanhar o processo pelo site do Tribunal de Justiça ou pelo portal Meu INSS.
Ponto importante é que esse processo pode levar cerca de 2 anos para finalmente ser concluído. Inclusive, existem casos que podem chegar até 5 anos de processo.
Vale destacar, inclusive, que os aposentados por invalidez tem um prazo maior para buscar a Justiça, caso discorde da decisão tomada pelo INSS.
E depois de tudo isso, o INSS pode cancelar a aposentadoria por invalidez?
O INSS pode cancelar a aposentadoria por invalidez caso comprove que o beneficiário recuperou a capacidade de trabalhar.
Mesmo isso sendo algo raro, pode acontecer de o órgão identificar evidências de que o beneficiário obteve a condição de invalidez de maneira fraudulenta.
Por fim, o titular da aposentadoria pode desistir do benefício, mesmo que a Justiça o tenha concedido, caso recupere a capacidade de trabalhar ou não deseje mais receber o benefício do INSS.
Função do Pente-Fino do INSS
Em suma, o pente-fino do INSS existe para revisar e detectar possíveis irregularidades nos benefícios previdenciários concedidos ao longo dos anos.
Assim, durante o pente-fino, o órgão responsável analisa documentos, cadastro e informações dos beneficiários para confirmar a validade das condições que liberaram a concessão do benefício.
Cabe destacar que o órgão pode realizar essa revisão a qualquer momento, e ele suspenderá ou cancelará os pagamentos dos segurados que estejam recebendo benefícios de forma indevida ou que tenham recuperado a capacidade de trabalhar.