Aposentados do INSS precisam fazer prova de vida? Veja o que a lei em vigor tem a dizer

Prova de vida ainda é obrigatória para todos os aposentados do INSS? Saiba o que a lei diz

Nos últimos meses, circulou a informação de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai “retomar a prova de vida”. Contudo, como vamos te explicar, essa afirmação não corresponde à realidade. A verdade é que a prova de vida do INSS nunca esteve suspensa. Ela é obrigatória todos os anos, conforme estabelecido pela Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.

Entretanto, a principal mudança ocorreu em janeiro de 2023. Desde então, o Instituto passou a ser responsável por cruzar dados em bases governamentais para confirmar se o beneficiário está vivo. Assim, o aposentado não precisa mais ir até o banco ou à agência do INSS para comprovar sua condição.

Esse sistema mostrou bons resultados: até dezembro de 2024, dos 36,9 milhões de beneficiários elegíveis, 34,6 milhões tiveram seus dados validados automaticamente.

Haverá bloqueio de benefícios?

Não. O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios pela falta de prova de vida. Mesmo após o fim da Portaria 723, publicada em dezembro, a obrigação de comprovar a vida permanece com o próprio Instituto Nacional do Seguro Social, que continua ampliando parcerias para melhorar o cruzamento de informações.

Na última atualização, divulgada em 15 de agosto, o INSS informou que 30,5 milhões de aposentados e pensionistas já estão com a prova de vida válida, representando 90% do total de beneficiários.

Com o processo automatizado, o INSS eliminou filas e deslocamentos, garantindo mais comodidade. Porém, é essencial redobrar a atenção: golpistas continuam tentando enganar beneficiários com ligações e mensagens falsas, solicitando dados pessoais e ameaçando corte no pagamento.

Se houver dúvida, o aposentado pode consultar sua situação pelo banco pagador do benefício ou pelo aplicativo Meu INSS.

O que vale como prova de vida do INSS?

Atualmente, o cruzamento de dados é feito a partir de diferentes interações, como:

• Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro;
• Operações bancárias com biometria, como empréstimo consignado e saque de benefício;
• Atendimento em agências do INSS, presencial ou por telemedicina, quando solicitado;
• Atualizações no Cadastro Único feitas pelo responsável familiar;
• Recebimento de benefício com reconhecimento biométrico.

Essas informações seguem o que está previsto na Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022, e valem por até 10 meses após a última prova de vida processada.

É preciso ir ao banco fazer prova de vida?