Confirmado, regras de 2023 na mesa: Aposentados do INSS têm 4 benefícios CRUCIAIS que quase ninguém sabe

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social precisam se atentar as regras vantagens que possuem na autarquia

A aposentadoria por invalidez vai muito além de um benefício mensal do INSS. Na realidade, existem diversas vantagens destinadas aos aposentados que enfrentam incapacidades permanentes.

Os direitos conferidos pela autarquia aos aposentados por invalidez vão além do óbvio. Assim, adentramos a questão de maneira mais profunda para trazer à tona os quatro principais direitos que acompanham essa aposentadoria.

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Uma destas vantagens, ainda pouco conhecida, é a possibilidade de incrementar o valor do benefício. Essa oportunidade se abre para aqueles que necessitam de auxílio constante de terceiros nas atividades cotidianas, como alimentação e higiene pessoal, por exemplo.

De acordo com a legislação, aposentados por invalidez com essa demanda têm direito a um adicional de 1/4 do valor do benefício. Isso se aplica a cenários diversos, como cegueira total, perda de nove ou dez dedos das mãos, paralisia de ambos os membros superiores ou inferiores, entre outros. Ressalta-se que a comprovação requer laudos e exames médicos.

Quitação de financiamento imobiliário

Outro direito dos aposentados por invalidez, porventura o menos conhecido, é a possibilidade de liquidar o financiamento imobiliário, independentemente do saldo de parcelas pendentes.

Essa prerrogativa vale tanto para financiamentos de instituições públicas quanto privadas.

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Por meio do seguro prestamista, inserido nas cláusulas do contrato de financiamento, os aposentados por invalidez não precisam mais se preocupar em destinar parte do benefício para quitar o financiamento de sua moradia.

Isenção tributária

Ademais, aqueles aposentados por invalidez que enfrentam deficiências ou certos tipos de doenças também têm direito de requerer a isenção ou redução de certos impostos.

Essa abrangência inclui tributos como ICMS e IPI, além da isenção de IPVA.

Acesso ao FGTS

Outra vantagem para os aposentados por invalidez é a possibilidade de sacar integralmente seu saldo de PIS/PASEP, adicionando-se ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Para verificar o montante disponível e efetuar o saque, é necessário contatar a Caixa Econômica Federal.

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É imprescindível recordar que todo benefício administrado pelo INSS requer uma solicitação, a qual, após análise, confirma ou nega a concessão.

No caso de indeferimento, é possível recorrer via administrativa ou judicial, sempre com a assessoria de um advogado.