Fim do IPTU: Aposentados do INSS tem isenção garantida em 2025 com apenas 4 passos

Aposentados do INSS podem conseguir uma isenção no IPTU em apenas 4 passos simples e de forma garantida e simplificada

Com a chegada de 2025, muitos brasileiros já começam a se preparar para cumprir suas obrigações tributárias, como o pagamento do IPTU. Ainda mais para aposentados do INSS, cujos quais muitas vezes se apertam para conseguir manter as contas em dia com os valores do benefício.

Sendo assim, a isenção desse imposto acaba se tornando uma medida importante e que pode trazer alívio financeiro significativo:

• A isenção é concedida por muitas prefeituras como forma de reconhecer as condições financeiras dessa parcela da população, que, frequentemente, depende de uma renda fixa e enfrenta desafios econômicos.

• Além disso, essa política colabora para garantir a segurança habitacional de aposentados, permitindo que possam continuar residindo em suas propriedades sem o ônus adicional do IPTU.

Diante disso, a partir de informações oficiais do portal GOV, a equipe especializada em direitos previdenciários do TV Foco, traz mais informações de como obter esse direito e quais seus critérios:

Quem tem direito à isenção do IPTU?

De acordo com regulamentações municipais, podem solicitar a isenção do IPTU:

• Aposentados,
• Pensionistas;
• Beneficiários de renda mensal vitalícia do INSS;
• Participantes do Programa de Amparo Social ao Idoso

No entanto, os critérios específicos variam entre as cidades, e é importante verificar as regras locais para confirmar os mesmos.

Como solicitar a isenção do IPTU?

Se você se enquadra nos critérios para isenção, siga os 4 passos abaixo para solicitar o benefício:

1. Verifique os critérios da sua cidade: Conforme mencionamos acima, os critérios podem variar de município para município, sendo assim, consulte o site oficial da prefeitura ou dirija-se à Secretaria de Fazenda local para conhecer os requisitos.

Aqui em São Paulo, o site oficial é esse aqui*

2. Reúna a documentação necessária: Prepare os documentos exigidos, que geralmente incluem:

• Documento de identificação (RG e CPF);
• Comprovante de aposentadoria ou benefício do INSS;
• Comprovante de residência atualizado;
• Carnê do IPTU ou matrícula do imóvel;
• Declaração de renda ou isenção do Imposto de Renda (quando aplicável).

3. Faça a solicitação: Compareça ao setor responsável da prefeitura ou envie a solicitação online (quando disponível). Preencha o formulário de pedido de isenção e anexe os documentos exigidos.

4. Acompanhe o processo: Após a solicitação, monitore o andamento do pedido pelo site da prefeitura ou pessoalmente.

MAS ATENÇÃO! Algumas prefeituras exigem renovação anual da isenção, então fique atento aos prazos para garantir o benefício nos anos seguintes.

Dica importante:

Embora o processo de solicitação seja relativamente simples, o deferimento do benefício pode levar algumas semanas.

Por isso, antecipe-se para evitar pendências e garantir o alívio financeiro no orçamento familiar. Verifique regularmente o site da prefeitura para atualizações sobre prazos e critérios.

Mas, para saber mais sobre isenções e direitos dos aposentados do INSS, clique aqui*.