Assaí, Carrefour e Atacadão: Lei dos supermercados em vigor em 2025 traz proibição que atinge idosos 60+

Alerta geral aos clientes! Lei em supermercados como Assaí, Carrefour e Atacadão, atinge idosos 60+ em cheio

Assaí, Carrefour, Atacadão e outros nomes, são destaques de varejistas que chegaram com os dois pés na porta e ganharam espaço no mercado brasileiro. O fato é que, de comida a higiene, as empresas gigantes dos mercados não deixam a desejar aos consumidores.

E por falar nelas, o que muitos acabam não tendo ciência é de que existe uma lei, já em vigor neste ano de 2025, que traz um decreto com proibição e que atinge idosos 60+.

Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Sindha, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Lei dos supermercados

Ocorre que, o direito ao atendimento preferencial acabou sendo sancionado a nível federal pela Lei nº 10.048/00, que por sua vez, traz o benefício.

Modificado em 2023 pela Lei nº 14.626, o art. 1º da legislação crava o atendimento como prioridade às pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, idosos 60+, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida e aos doadores de sangue.

Além disso, ainda é garantido o direito a seus acompanhantes ou atendentes pessoais, que por sua vez, devem ser atendidos junta e acessoriamente aos titulares da prioridade.

Assim, os supermercados como Assaí, Carrefour e Atacadão, precisam estar atentos a lei e cumprir a legislação na risca para escapar de penalidades.

+1 obrigação

Além disso, é importante mencionar que em supermercados, hipermercados e lojas de departamento, os assentos preferenciais precisam ser disponibilizados na quantidade ideal ao número de clientes. Ademais, existindo áreas ou praças de alimentação, o número deve ser de, no mínimo, 5% do total de assentos disponíveis.

Considerações finais

• Por lei, o atendimento preferencial é garantido a idosos 60+, gestantes, deficientes e outros;
• Ademais, acompanhantes também têm direito ao atendimento prioritário;
• Em suma, mercados como Assaí, Atacadão e Carrefour, devem cumprir a lei para evitar penalidades.

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Qual o maior supermercado do Brasil?

Em suma, o Grupo Carrefour é o maior supermercado do Brasil, de acordo com o ranking anual da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). O Carrefour lidera o ranking há oito anos consecutivos.