Tudo o que você precisa saber sobre a regra em supermercados que traz obrigação e multa de até R$10 mil em descumprimento
Não é novidade pra ninguém que São Paulo acaba contando com as maiores redes de supermercados do Brasil. Dentre as gigantes, podemos citar Assaí e Carrefour. Diante disso, acaba sendo muito importante que todos estejam cientes sobre uma regra nos supermercados em São Paulo que acaba trazendo uma obrigação e gerando multa de até R$10 mil caso não seja cumprido.
Bom, para melhor entender sobre o assunto, estamos falando sobre a Lei nº 18.096, sancionada em 22 de março de 2024, que acaba cravando que os supermercados e centros comerciais de São Paulo devem possuir fraldários acessíveis ao público.
Ou seja, diante dessa lei de suma importância, nenhum estabelecimento poderá funcionar sem oferecer o espaço adequado e acessível para troca de fraldas.
Assim, não há como negar que a proibição acaba sendo clara e locais que não se adaptarem podem sofrer penalidades. De acordo com o legislador, a lei chega com o principal objetivo de garantir que pais, mães e demais responsáveis acabem tendo o mesmo direito ao conforto e à praticidade durante suas visitas aos supermercados.
“Dispondo sobre a obrigatoriedade dos fraldários instalados ou a serem instalados nos shopping centers e estabelecimentos similares em funcionamento no Município de São Paulo serem acessíveis ao público que especifica, e dá outras providências”, diz a lei.
Por fim, os estabelecimentos devem instalar o local próximo aos banheiros e garantir livre acesso tanto para homens quanto para mulheres. Quando não houver o espaço separado, deve existir um cantinho específico dentro dos sanitários masculinos e femininos.
Quais maiores redes de supermercados do Brasil?
Por fim, confira a seguir uma lista com as cinco maiores redes de supermercados do Brasil:
- Grupo Carrefour Brasil
- Assaí Atacadista
- Grupo Mateus
- Supermercados BH
- GPA (Pão de Açúcar)
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