Atenção: Regra da Caixa revela 4 atitudes que estão bloqueando o FGTS de CLTs

Atenção trabalhadores CLTs, quatro atitudes estão bloqueando o FGTS e você precisa saber agora

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de colchão financeiro que ampara o trabalhador brasileiro em momentos de necessidade. Criado em 1966, o fundo tem como objetivo proteger o trabalhador em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria ou aquisição da casa própria.

No entanto, há situações em que o saldo do FGTS pode ser bloqueado, impedindo o acesso aos recursos acumulados. Entender as causas desse bloqueio é essencial para evitar surpresas e garantir que seus direitos sejam preservados.

Uma das principais razões para o bloqueio do FGTS é a adesão ao saque-aniversário. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador permite que anualmente, no mês do seu aniversário, uma parte do saldo seja liberada.

Contudo, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. Além disso, se houver a antecipação de parcelas futuras do saque-aniversário, o saldo correspondente fica bloqueado até a quitação do empréstimo. Portanto, é fundamental avaliar cuidadosamente as implicações dessa escolha antes de aderir a ela.

Outra causa comum de bloqueio é a utilização do FGTS como garantia em empréstimos. Ao contratar um empréstimo com o saldo do FGTS como caução, o valor fica retido até que a dívida seja totalmente quitada.

Esse mecanismo, embora ofereça acesso a crédito, limita temporariamente o uso do saldo do fundo. Portanto, é importante considerar a capacidade de pagamento antes de optar por essa alternativa.

O que pode bloquear meu FGTS?

O bloqueio judicial também é uma situação recorrente. Quando o trabalhador possui pendências legais, como dívidas de pensão alimentícia, o juiz pode determinar a retenção do saldo do FGTS para garantir o cumprimento da obrigação.

No entanto, nesses casos, o desbloqueio só ocorre após a resolução da pendência judicial, o que pode demandar tempo e acompanhamento processual.

Além das questões contratuais e judiciais, erros cadastrais também podem resultar em bloqueios. Informações desatualizadas ou incorretas, como mudança de nome após casamento ou divergências nos documentos pessoais, podem gerar inconsistências no sistema da Caixa Econômica Federal.

Para identificar se o saldo do FGTS está bloqueado e entender o motivo, o trabalhador pode utilizar o aplicativo oficial da Caixa Econômica Federal. Ao acessar o app, é possível visualizar o status da conta e, em alguns casos, obter detalhes sobre o bloqueio.

Por fim, o desbloqueio do saldo depende diretamente da causa que originou a restrição. A atualização das informações no sistema da Caixa pode resolver a situação se o bloqueio ocorrer devido a erro cadastral.

Além disso, em casos de pendências judiciais, é necessário regularizar a situação legalmente e, posteriormente, solicitar a liberação do saldo. Para bloqueios relacionados a empréstimos, a quitação da dívida é imprescindível para o desbloqueio.