O martelo está batido e decisão tomada sobre o INSS acaba de ser confirmada
Nesta segunda-feira (14), uma decisão confirmada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caiu como uma verdadeira bomba para os aposentados e pensionistas. Acontece que foi anunciado uma nova medida, com aval do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que por sua vez, deve prejudicar aposentados do órgão.
Dessa forma, é possível que alguns beneficiários do órgão tenham o valor cortado. Vale destacar que, o corte pode acontecer até mesmo depois do prazo de 10 anos de concessão, segundo resolução 28 do CRPS.
A autorização recebida pelo INSS pode ser aplicada quando for descoberto irregularidades no recebimento do montante. Benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC já eram passíveis de cancelamento.
Todavia, o corte do INSS ocorria independentemente do prazo de 10 anos pelo fato de serem concedidos para pessoas com algum tipo de incapacidade e revisados de forma periódica. Mas, a regra gerava dúvidas, e a resolução 28 foi redigida para definir com mais clareza a situação.
Agora, a resolução deve tornar OFICIAL uma jurisprudência que já é aplicada nos outros benefícios que dependem de perícia para provar a incapacidade do beneficiário.
Além disso, a medida também busca aumentar a fiscalização e identificação de fraudes e irregularidades em qualquer tipo de benefício e está em vigor desde o dia (01) de agosto.
Aposentados são prejudicados em nova decisão do órgão – Foto: Internet
Como ocorre a revisão do INSS?
Apto a cancelar o benefício após um período sem revisão por parte dos beneficiários, chega a ser possível que você tenha o valor cortado caso seja uma dessas pessoas.
Dentre os possíveis pagamentos cancelados estão o de:
- Aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente);
- Auxílio-doença, por incapacidade temporária;
- BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Aplicativo do INSS (Foto: Reprodução/ Internet)