Projeto de lei envolvendo 14º salário do INSS não deve existir
Vira e mexe mensagens nas redes sociais voltam a levantar a expectativa sobre um possível 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, não existe o pagamento e o projeto responsável voltou à estaca zero no Congresso Nacional.
Projeto que criaria o 14º salário perdeu força
A proposta que previa o pagamento do benefício extra surgiu em 2020, durante a pandemia da Covid-19.
O projeto, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos, tinha como objetivo oferecer um apoio financeiro emergencial aos segurados do INSS.
Por conta da dificuldade financeira e a antecipação do 13º salário, o projeto visava um novo abono temporário para o fim do ano.
No entanto, o texto nunca avançou de forma significativa no Congresso.
Tramitação volta à estaca zero
De acordo com informações do Valor Econômico, em junho de 2022, Arthur Lira retirou o projeto de pauta da Câmera dos Deputados e encaminhou a proposta para análise de uma Comissão Especial.
Na prática, isso fez com que todo o processo de tramitação voltasse à estaca zero, exigindo novas discussões e etapas legislativas.
Desde então, o projeto não teve outros avanços.
Posições oficiais
Por conta das notícias e até mesmo expectativa de aposentados, o INSS, por meio de seus canais oficiais, reforça com frequência que não existe pagamento do 14º salário.
“O INSS ressalta que não há previsão de pagamento de “14º salário” no final do ano, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem. Essas informações não são verdadeiras”, diz uma das notas.
Outro ponto que reduz as chances de uma possível volta sobre o tema é o fato de que o 14º salário não foi incluído no orçamento federal.
Além disso, o tema não faz parte das propostas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que também diminui a possibilidade do tema ganhar prioridade política.
13º salário
Atualmente, o planejamento financeiro do governo prevê apenas o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS.
Até o momento, o governo federal não divulgou o calendário oficial do pagamento do 13º salário do INSS. Mas, o Ministério da Previdência afirmou que irá avaliar uma possível antecipação.
Por fim, se o decreto for publicado até o início de abril, o cronograma poderá ocorrer entre abril e maio.
Porém, caso o governo opte por seguir o calendário tradicional, o abono será pago apenas no segundo semestre, entre agosto e novembro.