Atenção nessa nova atualização sobre o 14° salário
Nos últimos anos, sem dúvidas, um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros, foi o pagamento do 14º salário do INSS. Dessa vez, por exemplo, iremos falar sobre as novidades desse pagamento. Vocês irão saber detalhes da atualização do benefício que chega hoje e trabalhadores já podem garantir a própria grana.
Em nota publicada ainda em dezembro de 2023, pelo portal ‘Estadão’, saíram atualizações sobre o assunto dizendo que o pagamento de um 14º salário no Brasil não é uma obrigação por parte das empresas, mas há no Congresso um Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é implementar essa remuneração. No nosso país, a obrigação de um salário a mais anualmente diz respeito aos décimo terceiro, apenas.
Bom, no que diz respeito ao pagamento geral do décimo, é válido dizer que, se trata, em suma, de um projeto de Lei (PL) cujo objetivo é implementar essa remuneração, de forma excepcional, por meio de um abono anual. Esse projeto foi criado em meio à pandemia do Covid-19, onde visava ajudar os aposentados e pensionistas do INSS a não sofrerem devido necessidades ou danos pelo impacto da doença.
Porem, ainda em 2024, o pagamento ainda não aconteceu, pois continua sem a aprovação no Congresso Nacional, dessa forma, décimo quarto salário não poderá sair do papel. Em março de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que o pagamento do 14° salário é um “peso muito alto” para o orçamento do governo. Segundo ele, a medida teria um impacto de R$ 60 bilhões nos cofres públicos.
Quem irá receber o pagamento do 14°?
Contudo, a fonte ressalta que alguns recebem o 14º salário por iniciativa própria das empresas e que podem conquistar um valor similar com investimentos. Há companhias que oferecem o pagamento do benefício de forma espontânea, quando o funcionário atinge metas gerais ao final de um ano de trabalho, apesar de não ser uma obrigação.
A advogada Priscila Fichtner, sócia do escritório ‘Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados’, responsável pela advocacia trabalhista, diz que: “Também pode ser instituído o pagamento de um 14º salário por meio de norma coletiva, se as partes assim quiserem”, diz. Ainda que o Governo não efetue o pagamento do décimo neste ano, ele poderá ser efetuado a trabalhadores já podem garantir a própria grana.