Além do pagamento, existem outras mudanças que surgiram aos trabalhadores e elas seguem em vigor este ano

Desde o dia 1º de janeiro, passou a vigorar o novo salário mínimo nacional. Consequentemente, os benefícios do INSS também ganharam aumento.

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Antes, a base era de R$ 1.412 mensais. Agora, passou a ser de R$ 1.518. O mesmo foi aplicado ao Benefício de Prestação Continuada – pago aos idosos em situação de vulnerabilidade social.

O teto do INSS também sofreu alterações. Antes, era R$ 7.786, mas agora está fixado em R$ 8.157. Os novos valores estão oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 6.

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Segundo o Ministério da Previdência, mais de 39 milhões de brasileiros recebem diferentes benefícios. Dentro desse número, cerca de 12,3 milhões de pessoas recebem acima de um salário mínimo.

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Além do aumento nos pagamentos, existem outros 2 pontos, já em vigor, que cabem aos beneficiários. Um deles diz respeito a um benefício de quando ainda eram trabalhadores: o FGTS.

INSS
O INSS é responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões, entre outros (Foto: Agência Brasil)

Afinal, aposentados têm direito ao FGTS?

Sim! Os idosos que já conseguiram a liberação da aposentadora podem sacar o Fundo de Garantia acumulado ao longo do período trabalhado. De acordo com o Ministério da Previdência, essa liberação acontece independentemente de o cidadão ter pego parte do saldo no saque-aniversário. Além disso, ele também tem direito à multa dos 40%.

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FGTS, Salário Mínimo, CLT
FGTS vale aos trabalhadores CLT, mas somente nos casos de demissão sem justa causa (Foto: Divulgação)

Em contrapartida

Para quem ainda não se aposentou, com o reajuste do salário mínimo, surge também uma nova tabela nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores de carteira assinada. No entanto, o desconto é calculado por faixa. Ou seja, o percentual não incide sobre o total do salário, mas, sim, sobre os valores correspondentes a cada uma delas.

Então, o que muda?

  • R$ 1.518 – alíquota de 7,5%;
  • R$ 1.518,01 até 2.793,88 – alíquota de 9%;
  • R$ 2.793,89 até 4.190,83 – alíquota de 12%;
  • R$ 4.190,84 até 8.157,41 – alíquota de 14%;
INSS
Alíquota de contribuições para o INSS sofreu alterações com o reajuste do mínimo (Foto: Agência Brasil)

Conclusão

  • Em resumo, os pagamentos do INSS ganharam um novo aumento este ano;
  • Aposentados podem acessar o saldo do FGTS, ainda que tenham aderido ao saque-aniversário;
  • Por causa do reajuste, a alíquota de contribuição também sofreu alterações.

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