Auxílio Emergencial: Novo prazo para contestação é aberto pelo governo; veja como recorrer

Saiba como fazer contestação em relação a negativa do Auxílio 2021

Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Cidadania informou aos trabalhadores informais e desempregados que tiveram o Auxílio Emergencial negado a partir do dia 10 de abril, que os mesmos vão poder apresentar a contestação em relação a negativa a partir desta terça (13). O prazo acabará no dia 22 de abril.

De acordo com o governo, os trabalhadores receberam a mensagem que os dados ainda estavam “em processamento” e passaram por uma segunda análise. Não foi informado pelo governo o número de pessoas que tiveram o pagamento de benefício recusado neste grupo.

Para quem teve o cadastro ao Auxílio Emergencial 2021 negado no dia 02 de abril, o prazo para contestação foi até ontem. Para contestar o resultado, o trabalhador deve entrar no Portal de Consultas e inserir nos campos os seguintes dados: nome completo, nome da mãe, CPF e data de nascimento.

NEM TODO MUNDO VAI PODER CONTESTAR

Depois da consulta do requerimento, caso possa contestar, irá aparecer na tela o botão “Solicitar Contestação”. Ainda não foi divulgado, porém, quando o resultado da reanálise será divulgado. Os resultados do processamento exibe três mensagens:

Elegível: cidadão considerado elegível ao benefício;

Em processamento: requerimento retido pelo Ministério da Cidadania para cruzamentos de dados adicionais. O objetivo é reprocessar os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia;

Inelegível: cidadão não atendeu aos critérios da Medida Provisória n. 1.039. Caso o cidadão queira contestar o resultado do requerimento, deve observar critérios da medida definidos pelo órgão gestor. O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já ocorria no ano passado.

De acordo com o Ministério da Cidadania, vai ser realizado um novo processamento das contestações pela Dataprev, no mês seguinte à solicitação, a partir de dados mais atualizados dos cidadãos nas bases oficiais do Governo Federal. O objetivo é que as análises realizadas se aproximem o máximo possível à situação atual do cidadão.