Chocante e oficial: Aviso sobre a antecipação do 13º salário é feito

Comunicado sobre a antecipação do 13º salário é feito oficialmente pelo INSS

E o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), surpreendeu beneficiários com um comunicado oficial sobre o 13º salário e, inclusive, causou um certo choque em muitos deles.

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Isso porque, pela quarta vez consecutiva, a instituição irá antecipar esse benefício. Porém, segundo o portal Edital Concursos, esse pagamento que costumava iniciar em agosto, neste ano, ela começou a ser antecipada em Maio.

Já a segunda parcela que normalmente era feita em dezembro, está sendo paga durante esse mês de Junho, sendo assim, é extremamente importante estar atento quanto as datas desse pagamento.

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É importante ressaltar que essa medida tem sido adotada ao fim de injetar recursos na economia, movimentando-a como um todo, isso porque, o Brasil está passando por uma situação econômica muito delicada, que se agravou consideravelmente durante e após a pandemia.

Entendendo o direito

Antes de mais nada, é importante ressaltar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao recebimento do 13º salário. Essa gratificação é concedida apenas aos indivíduos que recebem os seguintes benefícios previdenciários:

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Auxílio-doença: Destina-se aos segurados que estejam temporariamente impossibilitados de trabalhar devido a uma enfermidade ou acidente;
Auxílio-acidente: É concedido aos segurados que sofreram um acidente e apresentam sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho;
Auxílio-reclusão: É direcionado aos dependentes do segurado que foi recolhido à prisão;
Aposentadoria: É o benefício concedido aos segurados que atingiram as condições necessárias para se aposentar, seja por idade ou por tempo de contribuição;
Pensão por morte: É destinada aos dependentes do segurado falecido, garantindo uma fonte de renda após o óbito.

Portanto, aqueles que recebem benefícios assistenciais do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), NÃO têm direito ao recebimento do abono salarial, uma vez que esses benefícios não são considerados previdenciários.

É importante ressaltar que o BPC é destinado a pessoas de baixa renda com deficiência ou idosos, enquanto o RMV é um benefício concedido a pessoas com deficiência que não contribuíram para a Previdência.

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