Beneficiários devem se atentar à programação local das agências para não perderem viagem
Nesta quinta-feira, 19 de junho, as agências do INSS em todo o país estarão fechadas. A paralisação segue o calendário do Governo Federal e vale também para estados que adotam o ponto facultativo.
É o caso de Corpus Christi, que, embora não seja um feriado nacional, costuma gerar mudanças no expediente de órgãos públicos. Na sexta-feira, 20, o cenário se repete, garantindo uma emenda prolongada para os servidores.
Durante esses dias, quem precisar de atendimento pode recorrer aos canais remotos. Tanto o aplicativo do INSS quanto a Central 135 seguirão funcionando normalmente para agendamentos, consultas e orientações básicas. As agências físicas da Previdência voltam a abrir na próxima segunda, 23 de junho.
Feriado no Maranhão
Enquanto isso, no Maranhão, a data gerou discussão no meio jurídico. A Associação Comercial do estado entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a lei estadual que criou o feriado de Corpus Christi.
A alegação era de que apenas a União pode instituir feriados civis. Mas a resposta foi clara. O ministro Nunes Marques, relator do caso, rejeitou o pedido e manteve o feriado. Ele lembrou que o próprio STF já reconheceu que estados têm sim autonomia para criar feriados religiosos.
Isso, claro, desde que haja relevância histórica, cultural ou espiritual. No caso do Maranhão, o Tribunal de Justiça local já havia validado a medida com base nos critérios. E, segundo o ministro, essa decisão está em total alinhamento com o que o STF já estabeleceu anteriormente.
Com isso, além das agências do INSS, diversos setores do comércio e serviços também devem funcionar em esquema especial nesta quinta. Quem pretende resolver qualquer pendência por lá, o melhor é se programar para não perder viagem à toa.
Conclusão
- Em resumo, as agências do INSS não vão funcionar nos dias 19 e 20 de junho;
- A paralisação acontece por causa do ponto facultativo de Corpus Christi, na quinta-feira;
- Por isso, os servidores da Previdência Social terão uma emenda e retornarão na segunda, 23;
- No Maranhão, a data tem registro como feriado, mesmo após tentativas de mudanças.
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